Representante da Junta Comercial de Minas Gerais apontou que a experiência vai encurtar distâncias e agilizar processos
Governo do Estado do Ceará
Qua, 27 de Julho de 2016 18:24
O projeto Junta Digital foi apresentado na quarta-feira passada (27/7), no Plenário da Junta Comercial do Estado do Ceará, aos órgãos que vão integrar a RedeSimples no estado, por um representante da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Jucemg, uma das pioneiras no sistema de registro digital, implantando naquele estado em novembro de 2015. no auditório da autarquia. O projeto prevê todo o processo de registro mercantil por meio da internet e é uma das principais metas da atual gestão, que assumiu a Jucec em maio deste ano.
Rafael Lúcio, analista da Junta Comercial de Minas Gerais, falou dos impactos e benefícios do Projeto, dentre eles, a celeridade na tramitação e a mobilidade. “É uma nova concepção, totalmente alinhada aos novos tempos, onde a tecnologia encurta distâncias e agiliza processos”, reforçou. Pelo sistema, o empresário faz o envio eletrônico de documentos para a Junta, que são assinados digitalmente, através dos certificados digitais, ou seja, “tudo isso pelo meio virtual”, acrescenta Rafael.
Carolina Monteiro, presidente da Jucec, ressaltou os desafios para a implementação desse Projeto, especialmente no que se refere a mudança de cultura. “Estamos propondo uma nova forma de entrar no mundo dos negócios, e isso apesar de ser positivo, esbarra em obstáculos, que vão desde questões legais até a própria resistência dos usuários”, destaca. Carolina falou ainda da importância de que este projeto seja pensado como uma política de de estado, para que todos os municípios do Ceará possam, inicialmente, ser integrados a RedeSimples e, a Junta Digital, ressaltou.
A apresentação contou também com a participação dos funcionários da Assessoria Técnica da, Jucec, que trabalham diretamente com a análise de processos. Lourenço Martins, orientador da célula de Assessoria Técnica, falou da importância de que a implantação do sistema seja compartilhada com os funcionários, pois “não há dúvida da sua relevância, mas também é importante estarmos preparados para quando iniciar, pois será uma grande mudança, não só para o usuário, mas para nós que estamos no operacional”, justificou.
A reunião também contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Sefin, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Seuma, Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Semace, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, Sebrae, Sebrae Nacional, Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará, Ideci, Secretaria das Cidades e do Corpo de Bombeiros.
RedeSimples
É um sistema online, lançado pelo Governo federal em 2015, para simplificar a abertura de empresas e reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Denominado Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), o novo sistema vai integrar o governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores.
O sistema visa reduzir o tempo de formalização de empresas, isso é feito através de um órgão integrador, que no Ceará é a Jucec, que por meio de parcerias, entre órgãos de registro e licenciamento, centraliza em seu Portal de Serviços todo o processo, que tramita on line. Quando 100% implantado,todo o processo de registro empresarial poderá ser feito pela internet, desde que os sócios ou o titular da empresa tenham certificação digital. Se não tiverem, devem comparecer à Junta Comercial para formalizar a entrega de documentos e pagamento de taxas. Superada essa etapa, será possível acompanhar online a geração automática da inscrição estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). (Agência Brasil)
