Agente de Desenvolvimento X Solidariedade

Por Elizete Cristina Rangel,  Agente de Desenvolvimento Local de Cachoeiras de MAcacu/RJ

Agentes de Desenvolvimento de todo país se reúnem em manifesto de solidariedade aos demais agentes que serão substituídos com a perda dos candidatos a reeleição. Os articuladores estão perplexos, pois alguns municípios especulam que alguns prefeitos pensam  em acabar com a Sala do Empreendedor, criada pelo gestor anterior.

As dificuldades, desafios, estratégias e resultados dos trabalhos alcançados nos municípios, conta com a participação dos atores do desenvolvimento local. Os planos de desenvolvimento têm como objetivo contribuir para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios.

A criação de uma rede de agentes de desenvolvimento (via internet e mensagens de celular) facilitou a interação entre municípios, estado de todo o país e impulsionou o desenvolvimento local.

A Lei Complementar 128/2008 criou a figura do Agente de Desenvolvimento Local (AD), como forma de aprimorando da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. De acordo com a legislação, esse ator tem a atribuição de articular ações públicas para promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias. Esse ator é uma pessoa nomeada pelo prefeito para exercer funções ligadas ao desenvolvimento.

O Brasil passa por um momento econômico complicado, por isso o agente de desenvolvimento tem um papel crucial para que o município se renove e andem com as próprias pernas.

O AD deve ter capacidade de visão, gestão e agregação da sociedade e dos líderes municipais e regionais, pois é o agente que vai “respirar” a causa do desenvolvimento do Município todos os dias. A expectativa é a de que o AD venha a desempenhar um papel importante de coordenação e “continuidade” das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Por isso precisamos utilizar toda a nossa união representativa para dialogar com os poderes Executivo e Legislativo. Somente juntos seremos fortes, para que a missão de Agentes de Desenvolvimento será vitoriosa e se for ampliada a sinergia com os Escritórios Regionais e as demais entidades do mercado.

As opiniões e fatos contidos nos textos da Coluna do Desenvolvimento são de responsabilidade do autor e não correspondem necessariamente ao posicionamento das entidades responsáveis pelo Portal do Desenvolvimento.

Calçando o sapato de um guerreiro

Conceder microcrédito faz tanta diferença na vida dos microempreendedores que eu acredito que o Brasil inteiro muda se conseguirmos apoiá-los

Bernardo Bonjean / Gazeta do Povo

25/10/2016

Foto: Xenia / Morguefile license

Vocês também, como eu, estão cansados do mimimi das redes sociais? Isso só vai acabar quando sairmos da nossa zona de conforto. Eu quero convidar você a tirar o seu sapato. Estamos ficando cada vez mais acostumados a ficar de mimimi nas redes sociais em vez de sair da nossa zona de conforto.

Hoje, o Brasil está fora da zona de conforto. É isso que crise significa. Muitos dizem que as soluções são empreendedorismo e educação. Eu quero citar aqui quatro empreendedores que eu admiro: Samuel Klein, Muhammad Yunus, Silvio Santos e Jailma. Você já ouviu falar neles?

Eu tenho certeza de que você conhece os três primeiros. Então, vamos falar deles. O que eles têm em comum, além de terem apostado na base da pirâmide? Educaram seus filhos. Os bancos têm produtos financeiros para eles. E Jailma? Por que vocês não a conhecem? Porque ela é uma microempreendedora. Ela é invisível, mas sonha em colocar seu filho em uma escola particular. Como ela, existem 35 milhões no Brasil.

MT oferta linha de crédito para feirantes

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento, ofertará uma linha de crédito específica para o feirante, com condições ao pequeno empreendedor para adequar ou revitalizar a estrutura de venda nas feiras livres de Mato Grosso e fortalecer a agricultura familiar. O lançamento da linha de crédito será na segunda-feira (24.10), às 14h, no salão nobre Clóves Vetoratto, com a presença do governador Pedro Taques, secretários de Estado, representantes dos feirantes e de prefeitos.

O diretor de Desenvolvimento e Gestão da MT Fomento, João Paulo Fortunato, explica que o limite de crédito da linha Fazendo a Feira será de R$ 3 mil, com taxa de juro de 0,54%, prazo de até 24 meses para quitação e três meses de carência para iniciar o pagamento do empréstimo.

Podem ser beneficiadas pessoas físicas ou jurídicas que tenham pelo menos seis meses na atividade de feirante; estejam cadastradas na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico do seu município e não tenham restrições cadastrais. Somente Cuiabá reúne 51 feiras livres, com 4.321 pontos e 2.526 feirantes cadastrados.

A criação da linha de crédito é uma parceria entre as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura Familiar (Seaf-MT), MT Fomento e prefeituras municipais. A estimativa é beneficiar em torno de 1.400 feirantes no estado.

Paranaíta - MT, Produtores iniciam plantio da safra 2016/2017

Publicado em: 10/10/2016 ás 08:06:00
Fonte: Assessoria

Produtores rurais de Paranaíta iniciaram nos últimos dias o plantio da safra 2016/2017. Os preparativos iniciaram ainda no mês passado e começaram a ser efetivados esta semana. A expectativa para esta safra é positiva.

Na quinta-feira (06), a família Mansini fez o lançamento oficial. E com boa perspectiva. A previsão é aumentar a área plantada. No ano passado, foram usados cerca de 690 hectares e esse ano a família vai distribuir soja, milho e arroz em aproximadamente mil hectares. O agente de Desenvolvimento Local, Adão Licieski, acompanhou o início dos trabalhos.

Mato Grosso

Paranaíta deverá seguir a tendência de crescimento na produção que o setor agrícola apresenta no Estado. De acordo com estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Mato Grosso deve produzir na safra 2016/2017 entre 52,8 milhões de toneladas e 54,2 milhões de toneladas de grãos. Caso se confirme a projeção, inédita, o aumento deve superar os 20% sobre a produção da safra anterior que ficou em 43,4 milhões de toneladas.

Apesar da projeção de aumento da produto, cujo ganho de produtividade pode saltar de 3,1 mil sacas por hectare para 3,7 mil, cerca de 21% maior, a área plantada não deverá ser alterada, ficando próxima aos 14 milhões de hectares da safra anterior. Porém, isso só deverá ocorrer se o clima corresponder positivamente o que, conforme os institutos de meteorologia vem ocorrendo nesse período. Tanto que os produtores das regiões norte e médio norte estão acelerando o plantio.

              

  

http://www.paranaitaonline.com.br/Noticia/Paranaita-produtores-iniciam-plantio-da-safra-20162017/

Câmara aprova o novo Supersimples e dobra prazo aos devedores

Cerca de 700 mil micro e pequenas empresas serão beneficiadas com a duplicação do prazo para pagamento de débitos fiscais, que saltou para  120 meses

Portal do Desenvolvimento Local

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, com 380 votos a favor, o projeto do novo Supersimples, com a abertura de novo programa de parcelamento de débitos fiscais, com prazo de 120 meses, o dobro do atual. Serão beneficiados quase 700 mil micro e pequenas empresas optantes do Supersimples e 3,7 milhões de microempreendedores individuais em dívidas com o Fisco. Para ser aprovado, o texto precisava do voto favorável de 257 deputados. A matéria segue à sanção presidencial, após quase dois anos de tramitação no Congresso.

As dívidas das micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples totalizam R$ 23,8 bilhões. Na semana passada, a Receita Federal noticiou os devedores a renegociarem seus débitos em 30 dias, sob pena de serem excluídas do Supersimples, cujo regime reduz a carga tributária em cerca de 40%. Desde a criação do Supersimples, há quase dez anos, já foram excluídas cerca de 1,5 milhão de empresas;

A matéria também beneficia 3,7 milhões de microempreendedores individuais que estão inadimplentes. Eles poderão aderir ao parcelamento, pagando mensalmente parcela menor a ser fixada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, o nome oficial do Supersimples. A Receita queria fixar a parcela mínima em R$ 150,00.

Os deputados rejeitaram, por 358 votos a 8, partes do substitutivo que tinham parecer contrário do relator. Com a rejeição dessas partes, as micro e pequenas empresas de serviços advocatícios e de corretagem de seguros ficarão de fora de mudança de tabela para alíquotas maiores se a relação folha/receita bruta for inferior a 28%.

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras do Simples Nacional, deputado Carlos Melles (DEM-MG), apresentou seu parecer ao substitutivo do Senado para a matéria.

Melles ressaltou que o projeto de lei do Supersimples, segundo seu relatório, beneficiará trabalhadores rurais com a criação da figura do microempreendedor rural. “Milhares de boias-frias poderão trabalhar por produtividade, sem os grilhões da legislação trabalhista”, afirmou.

Outra novidade da matéria é a criação da Empresa Simples de Crédito (Esc), que pode criar uma espécie microempreendedor de crédito com condições de emprestar dinheiro próprio, sem precisar passar pelas regras do Banco Central.

O texto oriundo do Senado estabelece limite de receitas menores para o enquadramento de empresas no Supersimples em relação à versão aprovada pelos deputados em setembro do ano passado. A Câmara havia fixado um limite de R$ 14,4 milhões, enquanto que o Senado baixou este limite para R$ 4,8 milhões, a partir de 2018. O teto de receita anual do MEI passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil.

Governo sanciona lei que beneficia micro e pequenas empresas

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial no dia 3 de outubro

Divulgação

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O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD)

DA REDAÇÃO 

O Governo do Estado sancionou, esta semana, a lei que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações realizadas pelo Estado e destinadas às aquisições de bens e serviços no âmbito da Administração Estadual.

O projeto que cria a lei é de autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial no dia 3 de outubro.

De acordo com o parlamentar, objetivo é estimular o fortalecimento das empresas para melhorar a geração de emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

Outra finalidade é incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento, através do apoio aos arranjos produtivos locais.

O projeto prevê que, para promover a ampliação da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações, o Estado, sempre que possível, instituirá ou utilizará um cadastro que possa identificar as micros e pequenas empresas sediadas localmente, com suas linhas de fornecimento, de modo a possibilitar o envio de convites de licitação e permitir a participação dos mesmos nos campos municipais.

O Estado também deverá estabelecer e divulgar um planejamento anual e plurianual das contratações públicas a serem realizadas, com estimativa de quantidade e das datas das contratações.

Outra determinação é padronizar e divulgar as especificações dos bens e serviços contratados de modo a orientar as microempresas e empresas de pequeno porte para que façam a adequação de seus processos produtivos.

A administração pública estadual também poderá exigir dos licitantes a subcontratação das micro ou pequenas empresas. Para participar das licitações, as empresas beneficiadas deverão estar com toda a documentação em dia, além de estarem regulares no pagamento de impostos.