Afif, na abertura do Encontro dos Municípios: a força da economia
das pequenas cidades/ Foto: Charles Damasceno (Agência Sebrae de Notícias)
O Sebrae vai atuar ao lado de todos os 5.570 prefeitos e dos 27
governadores para contribuir com a simplificação do país a favor dos pequenos
negócios. O compromisso foi assumido pelo presidente da instituição, Guilherme
Afif Domingos, na abertura do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento
Sustentável (EMDS), nesta terça-feira (25), no Estádio Nacional Mané Garrincha,
em Brasília, que reúne gestores municipais de todas as regiões até a
sexta-feira (28).
Na abertura do evento, o ministros Dyogo Oliveira, do
Planejamento, e Bruno Araújo, das Cidades, anunciaram a liberação de R$ 10
bilhões para investimentos nos municípios. Os recursos serão destinados,
inicialmente, à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e
saneamento. Para a mobilidade urbana, o ministro Bruno Araújo anunciou um
financiamento de R$ 6 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). “A portaria de acesso deve ser publicada nas próximas
semanas”, disse.
A solenidade de abertura do IV EMDS contemplou ainda o lançamento
da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o principal parceiro do
EMDS, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne os
prefeitos das capitais e dos 400 maiores municípios brasileiros. O EMDS é
considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país, e tem como
objetivo discutir soluções para desenvolver a economia das cidades brasileiras,
entre elas, o empreendedorismo.
Segundo Afif, a crise econômica tem que ser instrumento
na mobilização de todos na direção da correção de erros. “O Brasil de cima para
baixo não deu certo. O que vai ar certo é o Brasil construído de baixo para
cima. Por isso, o Sebrae é parceiro na continuação desse trabalho”, observou.
“O que é complicado é lento; o que é simples beneficia milhões; o
que é complicado prejudica milhões; o que é simples é unanimidade, até porque
hoje ninguém é contra a simplificação de processos; o que é complicado é
extremamente polêmico; o que é simples atrai, o que é complicado afasta”,
complementou o presidente do Sebrae, acrescentando que o grande desafio é a
formalização simplificada como garantia de crescimento econômico.
Em artigo publicado no site Poder360, o
presidente do Sebrae elogiou a realização do evento: “Nenhum lugar é mais
apropriado para discutirmos o Brasil real do que num encontro de prefeitos e
secretários municipais. Sobretudo se eles estão preocupados em “reinventar
o financiamento e a governança das cidades”, que é o tema deste IV
Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável”.
Acrescentou: “E nós temos caminhos para apontar, a começar da
necessidade de se dinamizar as oportunidades para os pequenos negócios fora dos
grandes centros. Esta é a base da economia verdadeira, que precisa se organizar
e mostrar a sua força. Afinal, já em 2014, um levantamento feito pelo instituto
de pesquisas Data Popular, em parceria com o Sebrae, mostrava que, de cada R$
10 reais gastos no Brasil, R$ 4 correspondiam ao consumo efetuado no interior”.
Na avaliação de Afif, esses dados apontam que “para a enorme
importância dos pequenos negócios nas cidades de menor porte; um cenário mais
promissor quando se verifica que a metade da população brasileira reside no
interior e que essas regiões vêm apresentando bons sinais de recuperação
econômica”.
Desenvolvimento local e regional
Durante a abertura do EMDS, Afif destacou ainda a importância das
micro e pequenas empresas no desenvolvimento local e regional. Segundo ele, é
imprescindível que os gestores elaborem leis e ações que facilitem e incentivem
o empreendedorismo no Brasil.
“Não existe governo ruim para um povo organizado. Não podemos
desprezar essa crise, ela tem que ser mobilizadora da sociedade”, ressaltou,
lembrando que no primeiro trimestre deste ano apenas as micro e pequenas
empresas apresentaram um saldo positivo de geração de empregos.
Para o presidente da FNP, Márcio Lacerda, a proposta da entidade é
disponibilizar para os gestores um espaço de debates e acesso a experiência.
“No momento de restrições orçamentárias, impõe-se aos prefeitos a busca por
ações inovadoras, a reinvenção do financiamento e da governança das cidades”.
Infraestrutura
Ao anunciar a liberação de recursos, o ministro Dyogo Oliveira
disse que a ideia é atender demandas por desenvolvimento em
infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor
privado”.
Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a FNP, no
desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas
(PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios.
“A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas
de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas
infraestruturas”, afirmou Oliveira.
De acordo com o ministro, o programa de parcerias, que está em sua
fase final de detalhamentos, é baseado em princípios como a criação de uma
estrutura para financiar a realização de estudos técnicos necessários,
a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das necessidades locais.
“Além disso, será disponibilizado um conjunto de técnicos para
fazer assessoramento às prefeituras, e também estamos desenvolvendo, com a
colaboração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a
padronização de todos os documentos necessários aplicáveis a esse conjunto de
concessões”, completou.
Uma legislação simplificada também está sendo construída,
complementou, fazendo coro ao apelo feito pelo presidente do Sebrae.
Solenidade de abertura
Reunidas na tribuna de honra do estádio Nacional Mané Garrincha,
autoridades políticas das mais diversas esferas deram início ao maior evento
sobre sustentabilidade urbana do país.
“Chegamos aqui, hoje, com 7 mil inscritos de quase 1 mil cidades e
com o apoio fundamental de 200 instituições nacionais e internacionais, sendo o
Sebrae nosso principal parceiro”, afirmou o presidente da FNP, Marcio Lacerda.
De acordo com Lacerda, o IV EMDS conta com 80 expositores e
patrocinadores e 450 debatedores nas salas temáticas, onde 180 soluções
inovadoras serão apresentadas. “Além das Salas Temáticas, que começaram ontem, a
programação abrange 39 eventos de instituições parceiras, e uma Praça de Boas
Práticas com 16 instituições que reconhecem os bons exemplos de gestão no
Brasil e no mundo”, completou.
Cidades inclusivas
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António
Guterres, em vídeo enviado à Frente Nacional de Prefeitos, saudou os
participantes do IV EMDS. Na mensagem, que foi transmitida durante a solenidade
oficial do evento, Guterres destacou desafios para a construção de cidades
inclusivas e sustentáveis.
Espaço disponível, tradicionalmente, para atividades esportivas, o
estádio Nacional Mané Garrincha foi cedido pelo Governo do Distrito Federal
para a realização do IV EMDS. “Quero agradecer o fato de a FNP realizar esse
evento em Brasília. Essa é uma vocação da nossa cidade, em ser um centro de
eventos políticos, econômicos, culturais”, falou o governador do Distrito
Federal, Rodrigo Rollemberg.
Para ele, a integração de prefeitos é uma oportunidade para que as
cidades brasileiras possam trocar experiências de boas práticas. “Os municípios
têm um protagonismo cada vez maior; um reconhecimento cada vez maior do papel
das cidades”, completou.
Também participaram do evento os ministros Gilberto Kassab
(Ciência e Tecnologia) e Ricardo Barros (Saúde).
