Setor de comércio é um dos destaques na Feira do Empreendedor em Cuiabá

Além das empresas expositoras, palestras, oficinas e cine empreendedor abordam a temática

23/09/15 às 09:00 - Por: Rita Comini

Jocil Serra

Cuiabá/MT – Os setores de comércio, franquia, representação comercial e venda porta a porta estão presentes de forma maciça na Feira do Empreendedor em Cuiabá, aberta nesta quarta-feira, 23, prosseguindo até sábado, 26, no Centro de Eventos do Pantanal. Juntos, eles somam 56 estandes.

Além dos expositoras, a Feira concentra uma grande quantidade de palestras, oficinas, cine empreendedor abordando temas de interesse dos empresários do comércio e empreendedores interessados em investir na área.

Muitos em busca de oportunidades para enfrentar esse momento de instabilidade econômica. Foi exatamente esse o tema da palestra do técnico do Sebrae MT, Filipe Costa, com o sugestivo título “Crescendo em tempos de crise”, que lotou a sala. Foram apresentadas formas de melhorar o atendimento. “O empresário precisa buscar formas de melhorar o atendimento para manter os clientes e conquistar novos. Para tanto, precisa ofertar um atendimento diferenciado não só por parte dos vendedores, mas também dos caixas”.

Já o consultor Eduardo Raslan, falou sobre atendimento ao cliente, inovação e empreendedorismo, nas sessões do Cine Empreendedor. “É precisa atender ao gosto do cliente e não de acordo com o do empresário”, diz taxativo, acrescentando que qualidade é satisfazer as necessidades e desejos. “A necessidade existe, mas a compra é feita por desejo”.

Na palestra sobre inovação, ele falou sobre criatividade, persistência, foco, trabalhar resultados. Ao falar sobre empreendedorismo, ressaltou a importância da visão da pessoas comuns para se tornarem empreendedoras.

A empresária Alessandra Petroni, 27 anos, da paleteria Dom Paletero, aberta há apenas 2 meses, disse que veio a Feira do Empreendedor em busca de novas ideias de negócios. Ela revela que já se inscreveu em sete eventos.

A Feira do Empreendedor prossegue até sábado, 26. Para esta quinta-feira, 24, estão programadas cinco atividades de capacitação para empresários do comércio: vendas, tendências e inovação para o varejo, sustentabilidade e mercado no segmento de material para construção, marketing de relacionamento, atendimento ao cliente.

A Feira do Empreendedor de Cuiabá é uma realização do Sebrae e do Governo do Estado de Mato Grosso, com patrocínio do Banco do Brasil, Senar, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Sicoob. Apoio Água Puríssima, Mika, Dolce Aroma. Parceria Banco da Amazônia, Facmat, Fecomércio, Fiemt, UFMT, Fatec/Senai.

5 dicas para ter o governo como cliente da sua empresa

24/09/2015

Participar de licitações pode abrir portas para ter um grande cliente: o governo

Priscila Zuini

Condições favoráveis para pequenas empresas participarem até de leilões de rodovias (Foto: Shutterstock)

No começo do mês, o governo federal fez uma mudança significativa nos próximos leilões de rodovias. A exigência de patrimônio líquido mínimo deixa de existir para que mais pequenas e médias empresas participem das licitações.

Segundo Denise Donati, analista do Sebrae e coordenadora nacional do Projeto Compras Governamentais, a participação destes negócios nas compras públicas ainda é pequena. “Hoje, as compras de micro e pequenas empresas estão em torno de 28% a 30% e equivalem a R$ 15 bilhões. Essa participação tem que ser ampliada e melhorada. É um número ainda um pouco tímido”, diz.

Na avaliação de Denise, um dos entraves para que empreendedores tenham o governo como cliente é a falta de conhecimento. “Primeiro, ele teria que ampliar o conhecimento. Eles precisam estar mais capacitados para participar e precisam se informar mais sobre isso”, afirma.

Entre as vantagens, o pequeno empresário terá sempre um cliente ativo. “O governo, mesmo em tempos de crise, tem que comprar. A vantagem é que ele paga. Ele pode demorar, mas paga. É um mercado que movimenta R$ 500 bilhões ao ano e é pouco explorado pelas microempresas”. Confira abaixo dicas e cuidados para participar de compras públicas:

1. Cadastre-se nos sites oficiais

O primeiro passo é fazer o cadastro nos sites dos governos para ter acesso aos editais. “Se não tiver condições de sozinho analisar o edital, procure alguém que saiba ou seu contador”, diz Denise. É importante também fazer uma análise de risco do negócio e converse com outros empresários para saber a situação dos pagamentos, por exemplo.

2. Organize a casa

Após isso, é hora de organizar as contas e a documentação do negócio. “Ele precisa estar preparado com documentação e impostos em dia, além de ter uma pessoa na empresa que possa ajudar a interpretar o edital e analisar se tem condições de participar”, diz. Segundo Denise, é preciso cuidado para não colocar o negócio em risco, participando de concorrências que não poderá cumprir.

3. Comece pequeno

Se esta é sua primeira licitação, é importante começar com contas pequenas. “A gente recomenda também que ele faça uma análise dos riscos de participação e comece sempre por licitações pequenas, de baixo valor, para ele ver se tem capacidade de produção e entrega”, afirma Denise.

4. Escolha as melhores áreas

Hoje, as pequenas empresas atendem, principalmente, as demandas de material de escritócio, marcenaria, uniformes e serviços como reparos elétricos. Outra área importante é a de merenda escolar. “Hoje, 30% da merenda tem que ser comprada da agricultura. Isso estimula o empreendedor a participar.”

Para licitações maiores, como obras de infraestrutura, uma opção é trabalhar em conjunto com outras empresas. “Para grandes obras, a gente recomendaria às pequenas empresas participarem na forma de consorcio, porque sozinha não vai ter condições”, diz Denise.

5. Não se prenda ao governo

Segundo Denise, é importante ter o governo como um dos seus clientes, mas não apenas ele. “É um negócio atraente, mas não recomendamos que seja um fornecedor exclusivo. Tem que continuar o negócio. O ideal é que ele divida, que atenda a demanda local também”, diz a analista.

Evento com centenas de oportunidades chega na hora certa para quem quer empreender

São centenas de oportunidades para quem quer abrir um negócio ou incrementar uma empresa já existente

14/09/15 às 09:00 - Por: Rita Comini

Mario Tibald

Cuiabá/MT - A nona edição da Feira do Empreendedor em Cuiabá, de 23 a 26 de setembro, no Centro de Eventos do Pantanal, chega num momento em que muita gente busca outras fontes de renda.

O evento, voltado para o potencial empreendedor, futuro empresário, microempreendedor individual (MEI), empresários de micro empresas, de empresas de pequeno porte e produtores rurais, foi montado com a receita certa para agradar a quem busca novas oportunidades de negócio e formas de incrementar empresas já existentes.

São 162 expositores nos setores de franquias, comércio, representação comercial, venda porta a porta, serviços, indústria, máquinas e equipamentos, negócios no campo, negócios inovadores e negócios online.

Haverá palestras magnas com o governador Pedro Taques com o tema “Estado parceiro e empreendedor”; Luciana Balbino vai contar a história da Associação para o Desenvolvimento Regional da Comunidade de Chã do Jardim, localizada em Areia, no brejo paraibano, na palestra “Empreendedorismo transformando realidades”; a jovem empreendedora Bel Pesce, fundadoda da FazInova, escola de empreendedorismo e habilidades, autora dos livros “A Menina do Vale”, faz a palestra “Uma jornada empreendedora”; e os humoristas mato-grossenses Nico e Lau fazem a palestra “Empreendedorismo cultural – 20 anos de riso”.

Na área de capacitação estão programados painéis temáticos, oficinas, palestras, atendimento individual e coletivo. Ao todo, serão 172 eventos, entre eles 90 palestras e 29 oficinas.

A diretora técnica do Sebrae em Mato Grosso, Leide Katayama, esclarece que o evento vai dar visibilidade para os pequenos negócios e visa estimular o empreendorismo. “Esta edição da Feira do Empreendedor chega na hora certa, num momento em que as pessoas estão buscando novas fontes de renda”.

Ela esclarece que esse será um evento para atender os três públicos, MEI, empresa de pequeno porte e micro empresa, com muitas oficinas, orientações, capacitação, especialmente na área de gestão.

Salão da Construção Civil

O Salão da Construção Civil terá 50 empresas expositoras mostrando novidades e oportunidades para os profissionais do setor. São máquinas, insumos, materiais, tecnologias e muito mais.

“O setor da construção civil é uma cadeia formada por muitas pequenas empresas e é um grande empregador”, acrescenta a diretora do Sebrae MT Leide Katayama, adiantando que os profissionais do setor vão encontrar muitas oportunidades no evento.

O segmento rural também será contemplado com uma unidade demonstrativa de produção integrada para pequenos espaços e uma unidade padrão de banca de feira para ensinar os produtores a implementar a comercialização dos produtos. Haverá ainda minipalestras técnicas sobre produção de hortaliças orgânicas, compostagem e vermecompostagem (minhocultura), adubação verde, cultivo protegido e hidroponia.

Haverá inda oficinas de beneficiamento de leite, cortes e desossa de frango, oficina de hambúrguer, beneficiamento e conservação de pescado, como iniciar na piscicultura comercial, entre outras.

O setor de economia criativa também será contemplado com 36 palestras e um estímulo às startups.

Eventos paralelos

Durante a Feira do Empreendedor, serão realizados quatro eventos paralelos: o II Encontro de Cooperativismo de Crédito, de 23 a 24/09; Encontro das Associações Comerciais, 24 e 25;Exposição e Encontro de Negócios da Construção Civil, de 23 a 26; e Fórum da Educação Empreendedora, dia 26, com a presença de Zeca de Melo que faz a palestra “Reaprender a empreender: desafios para pessoas e organizações; e João Kepler e seu filho David Braga com o tema “Educando filhos para empreender”.

Feira no interior

Este ano, a Feira do Empreendedor terá atividades simultâneas em todas as cidades onde o Sebrae tem agências ou escritórios. Serão montadas tendas da Feira do Empreendedor Mais Perto de Você, em 13 municípios de todas as regiões. Haverá palestras, oficinas e atendimentos, além da difusão do Movimento Compre do Pequeno Negócio.

A expectativa de público na Feira do Empreendedor em Cuiabá é de 10 mil pessoas, sendo 80% potenciais empreendedores e 20% empresas. Trinta caravanas estão sendo organizadas e devem arregimentar cerca de 1.200 pessoas.

A Feira do Empreendedor de Cuiabá é uma realização do Sebrae e do Governo do Estado de Mato Grosso, com patrocínio doBanco do Brasil, Senar, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Sicoob. Apoio Água Puríssima, Mika, Dolce Aroma. Parceria Banco da Amazônia, Facmat, Fecomércio, Fiemt, UFMT, Fatec/Senai.

Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza

17/09/2015
De acordo com a proposta aprovada, os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores. O projeto segue para análise do Senado
Redação Câmara Notícias

Para Ricardo Izar, o projeto cria alternativa à legislação trabalhista que, segundo ele, é impraticável de ser cumprida pelos salões devido às especificidades da profissão e aos custos desse tipo de empreendimento.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), será enviada ao Senado.
De acordo com a nova regulamentação, os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores.
Para Ricardo Izar, o projeto cria uma alternativa à legislação trabalhista que, segundo ele, é impraticável de ser cumprida pelos salões devido às especificidades da profissão e aos custos envolvidos nesse tipo de empreendimento. “Os profissionais do setor de beleza exercem suas funções sem qualquer subordinação, recebendo percentuais que não condizem com a condição de empregados, pois, o empregador teria de pagar a um empregado mensalista valores muito inferiores aos realmente praticados”, argumentou.
Parceiros
O substitutivo aprovado cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. O primeiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos dos serviços prestados pelos profissionais no salão.
O parecer da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) prevê a possibilidade de o salão-parceiro e o profissional-parceiro adotarem o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). No caso do profissional-parceiro, ele poderá atuar como Microempreendedor Individual (MEI).
No contrato, entre outras cláusulas, deverá constar o percentual de retenções que o salão fará a título de aluguel de móveis e utensílios para o desempenho das atividades e serviços de gestão e apoio. A parte do profissional será a título de “atividades de prestação de serviços de beleza”.
Tributos e contribuições
O contrato terá ainda de prever que o salão-parceiro será o responsável pelo recolhimento dos tributos a seu cargo e também pela retenção e recolhimento dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias devidos pelo profissional-parceiro.
Além disso, terão de ser especificados outros pontos, como as responsabilidades de ambas as partes quanto à manutenção e higienização de materiais e equipamentos. O profissional-parceiro terá de manter regular sua inscrição junto às autoridades fazendárias.
Para valer, o contrato precisa ser homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral ou, na ausência desses, pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda que o profissional-parceiro seja inscrito como pessoa jurídica, na forma de microempresário ou microempreendedor individual (MEI), ele terá direito a assistência junto ao sindicato da categoria.
Vínculo empregatício
Quando não existir contrato formalizado, será configurado o vínculo empregatício entre o salão-parceiro, enquanto pessoa jurídica, e o profissional-parceiro, ainda que atue como microempresário. Dessa forma, a fiscalização trabalhista poderá exigir a contratação pela CLT.
Responsabilidades
O profissional-parceiro não poderá assumir as responsabilidades e obrigações próprias da administração da pessoa jurídica do salão, tais como as de ordem fiscal, trabalhista e previdenciária.
Já os assistentes ou auxiliares necessários à realização dos serviços poderão ser vinculados aos profissionais-parceiros, independentemente de eles estarem qualificados perante o Fisco como microempreendedores individuais ou microempresários.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5230/2013

Pimentel defende mobilização para aprovar alteração no Simples

04/09/2015

O senador José Pimentel participou V Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon, quando destacou a importância de novos benefícios para as MPEs, propostos na sétima atualização da lei que regulamenta o Simples e pediu apoio da entidade para ajudar na aprovação da nova alteração da legislação

Redação Brasil 247

Senador José Pimentel: apelo às entidades de apoio aos pequenos negócios / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou nessa quinta-feira (3/9), em Brasília, do V Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon). Pimentel fez uma palestra abordando a mais nova atualização do Simples Nacional. Na ocasião, ele convidou a entidade a mobilizar-se para defender a aprovação da proposta no Senado Federal. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados (PLP 25/2007) e chega ao Senado nos próximos dias.

“O Simples é uma lei viva. Exatamente por isso, estamos indo para a sétima atualização desse regime especial de tributação”, disse. Segundo Pimentel, o projeto cria duas novas faixas de enquadramento da pequena empresa, além de reduzir ainda mais a carga tributária para o setor. Pimentel afirmou que não tem dúvidas de que “o crescimento econômico depende também do fortalecimento das micro e pequenas empresas”.

Durante a palestra, Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento das micro e pequenas empresas nos últimos anos e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, desde a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007, o setor passou de 2,4 milhões de empresas para 10,2 milhões em agosto de 2015.

A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 769,5 mil novos empregos, em 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 362 mil postos de trabalho. E nos sete primeiros meses deste ano, enquanto as MPEs criaram 100,9 mil novos empregos, as grandes e médias empresas tiveram redução de 608 mil empregos.

O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo Pimentel, o sistema tributário do Simples registrou aumento de arrecadação desde 2007. Naquele ano, foram arrecadados R$ 8,3 bilhões e, em 2014, o valor chegou a R$ 61,9 bilhões.

Aplicativo promove negócio de microempreendedor individual

08/09/2015

Sebrae lançou a ferramenta e firmou termo de cooperação com a Caixa na Fenepalmas 2015

Isabelle Bento

Palmas – O aplicativo “EU SOMEI” foi lançado pelo Sebrae no Tocantins durante a Fenepalmas 2015. A ferramenta, que vai beneficiar mais de 41 mil pequenos negócios de todo o Tocantins, foi apresentada durante o I Encontro Estadual de Microempreendedores Individuais (MEI).

Além do aplicativo, MEIs terão também oportunidade de se capacitar através de termo de cooperação assinado ontem entre Caixa Econômica Federal e Sebrae. A valorização dos MEI é um dos focos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, lançado nacionalmente pelo Sebrae para estimular a sociedade a valorizar produtos e serviços das pequenas empresas.

O “EU SOMEI” visa promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos microempreendedores individuais. Através do aplicativo gratuito para smartphones, o MEI pode se cadastrar gratuitamente e de forma simples e rápida divulgar todos os seus produtos e serviços. E o cliente localiza com agilidade o prestador de serviço que possa lhe atender por localização geográfica e atividade. Toda essa facilidade também está disponível no sitehttp://www.eusomei.com.br/.

“Acho que com esse site estaremos mais perto dos clientes. E isso pode aumentar as vendas”, avaliou a microempreendedora individual Raquel Silva, que abriu recentemente um delivery de pizza na região sul de Palmas. Para promover ainda mais esse aplicativo que vai ajudar empreendedores como Raquel, representantes das instituições Acipa, Caixa, Fieto e CDL Palmas celebraram convênio para alimentar o banco de dados do aplicativo.

O  Sebrae Tocantins e a Caixa Econômica Federal assinaram, durante o encontro, um termo de cooperação para capacitar os clientes do banco através do “Meu Caixa no Controle”. Segundo a Caixa, são cerca de 16 mil clientes, dos quais 8 mil microempreendedores individuais.

“Acredito que essa parceria trará inúmeros benefícios à economia do Tocantins. Em momentos adversos como esse, temos que unir forças para estarmos mais próximos dos nossos clientes”, afirmou a superintendente da Caixa no Tocantins, Silvia Pelloso. Segundo o superintendente do Sebrae no estado, Omar Antonio Hennemann, as duas instituições estão comprometidas para que assim os pequenos negócios tenham sucesso.

Compre do Pequeno

Mais da metade dos mais de 10 milhões de pequenos negócios no Brasil são MEI. As pequenas empresas são mais de 95% do total dos empreendimentos brasileiros, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 52% do total de empregos com carteira assinada – mais de 17 milhões de vagas. Por ser o Dia da Micro Empresa, o 5 de outubro será a data oficial do Movimento.

Durante o encontro, o conferencista em motivação e vendas Adroaldo Lamaison despertou os empreendedores presentes a formar uma visão de futuro, aonde eles desejam chegar. “Não importa o tamanho do seu negócio, o que importa é o tamanho da cabeça do dono do negócio”, avaliou. O encontro foi finalizado com apresentação do ilusionista Vitor Hugo.

Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples; texto vai ao Senado

03/09/2015
Plenário aprovou nesta quarta-feira a inclusão de todos os micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas no Supersimples, e não somente os produtores artesanais. Governo pode vetar esse item.
Eduardo Piovesan
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será enviado ao Senado.
Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil.
No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Essa faixa aumentou 400%.
Implantação gradual
O texto aprovado é uma emenda apresentada pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). A emenda prevê a vigência de todas as novas regras do projeto a partir de 1º de janeiro de 2016.
Entretanto, para as pequenas empresas, haverá uma transição. Em 2017, o novo limite será de R$ 7,2 milhões. Somente em 2018 poderão participar do Supersimples as empresas com receita bruta maior que essa, até R$ 14,4 milhões.
Faixas de tributação
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o texto prevê uma alíquota maior, porém com desconto fixo específico para cada faixa de enquadramento. O número de tabelas também diminui, de seis para quatro (comércio, indústria e duas de serviços), além da quantidade de faixas em cada uma delas (de 20 para 7).
Com a nova sistemática, a cada mês a alíquota efetiva a pagar dependerá de um cálculo que leva em consideração a receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores e o desconto fixo.
O relator disse que a emenda votada foi fruto de uma discussão ampla com governadores e com as micro e pequenas empresas. “A tabela do Simples Nacional será agora um estímulo para a micro e pequena empresa crescer sem o medo de perder seu enquadramento”, afirmou.
CONTINUA:
Proposta amplia enquadramento para microempreendedor individual
Projeto prevê assistência a empreendedores de baixa renda
Micro e pequenas empresas serão isentas de taxas de exportações
Projeto regulamenta figura do investidor-anjo
Líder do governo diz que poderá haver vetos a mudanças feitas no Supersimples
Tributo será menor para prestadores de serviços de medicina e publicidade
Projeto define regras para empresa que ultrapassar limite de enquadramento
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PLP-25/2007

Câmara preservou benefícios do projeto do novo Supersimples

A proposta segue para o Senado, onde o texto deverá ser aprovado sem alterações para ser imediatamente sancionado pelo Executivo
Observatório da Lei Geral

Afif conversa com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante a votação do novo Supersimples

Brasília – O projeto que amplia o Supersimples, aprovado nesta quarta-feira, em votação final, na Câmara dos Deputados, manteve e preservou a maioria dos benefícios previstos na proposta original negociada com o governo.
É previsto o aumento do teto de receita das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais para o regime que reduz a carga tributária em até 40%.
“Os destaques aprovados não mutilaram o projeto”, afirmou o relator da matéria, deputado federal João Arruda (PMDB-PR).
A proposta segue para o Senado, onde o texto deverá ser aprovado sem alterações para ser imediatamente sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Arruda fez referência a dois destaques votados nesta quarta-feira. Um deles, da bancada do PTB, foi aprovado, retirando do texto principal aprovado na terça-feira a expressão “produção artesanal”, permitindo que todas micro e pequenas empresas do ramo possam ter acesso ao Supersimples.
“Foi interessante porque ampliou o acesso do Supersimples para todas os pequenos fabricantes, a exemplo de microcervejarias, produtores de vinho”, ponderou Arruda.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) para enquadrar os arquitetos na tabela 3 do Supersimples, com menores alíquotas para serviços.
Em outra votação, o Plenário rejeitou, por 389 votos a 28, destaque do PSDB que pretendia excluir do texto o artigo que cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas, destinado a pessoas de baixa renda beneficiadas pelo programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família.
Escalonamento
O teto de receita anual para adesão ao Supersimples será escalonado nos próximos três anos. Passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil, para as microempresas, já a partir de 2016. Já a elevação do teto das pequenas empresas e do Microempreendedor Individual passará, respectivamente, de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões e de R$ 60 mil para R$ 72 mil, em 2017. O teto aumenta para R$ 14,4 milhões, no caso das indústrias, em 2017.
“Em 2016 não se pode falar em renúncia fiscal. Ficou para 2017 e 2019. Antes tarde do que nunca”, brincou o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE).
Com  a aprovação da matéria, Afif venceu disputa travada com a Receita Federal, que se manifestou contrário ao projeto que ampla o Supersimples. Pelos cálculos da Receita, o projeto significará uma perda de arrecadação da ordem de R$ 11,4 bilhões, em 2016, para a União, Estados e municípios. Para o ministro, a renúncia fiscal gira em torno de R$ 2 bilhões.
“Isso é terrorismo da Receita”, afirmou  o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Jorginho Mello (PR-SC).

Jorginho Mello, João Arruda e Bruno Quick acompanham votação na Câmara

Afif e Mello acompanharam a votação do projeto juntamente com o presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Luiz Barretto, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Local do Sebrae, Bruno Quick.
Para o presidente do Sebrae, o efeito positivo do projeto será o aumento da formalização e da oferta de empregos.
“Atualmente, são 10 milhões de pequenos negócios optantes do Supersimples, que ganham um estímulo para crescer sem medo e adaptar sua estrutura tributária até se tornarem médias e grandes empresas”, afirma Barretto. “Isso é importante porque as micro e pequenas são as principais geradoras de emprego no País. Mais de 17 milhões de pessoas têm carteira assinada por um pequeno negócio”, ressalta.