Com muito orgulho

 

 

     O crescimento do mercado consumi dor, principalmente a classe C, o aumento da escolaridade da população e a criação do Super Simples são responsáveis pelo avanço das micro e pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com estudo do Sebrae, este porcentual atingiu 27% em 2011, ante uma expansão de 21% em 1985. Ainda de acordo com o estudo, foi na última década que ocorreu grande parte do aumento de importância das micro e pequenas empresas. Em 2001, a participação deste segmento no PIB era de 23,2%.

O valor gerado por essa parte do setor privado saltou de R$ 144 bilhões em 2001 para R$ 599 bilhões em 2011, ou seja, um crescimento de 316%. À medida que as micro e pequenas crescem, a arrecadação tributária acompanha o movimento. No primeiro ano do Super Simples, a arrecadação total deste setor somou R$ 1,6 bilhão. No ano passado, esta participação avançou para R$ 54,3 bilhões. Ou seja, os números mostram que cada vez mais as pessoas estão procurando se tornar empreendedoras, investindo naquilo que acreditam e procuram fazer dentro da lei.
O Super Simples foi um avanço para os pequenos empresários e permitiu tirar muitos empreendedores da informalidade. Prova de que quando são dadas condições adequadas, as pessoas buscam trabalhar dentro das leis. No entanto, a nossa carga tributária está longe de ser a ideal, o que ainda impede algumas formalizações. A pesquisa mostra ainda que o comércio apresentou a maior participação do PIB, de 53,4%, seguida do setor de serviços (36,3%) e da indústria (22,5%).
O estudo destaca também o aumento nos postos de trabalho no ano passado. O Sebrae separou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e concluiu que as micro e pequenas empresas criaram 839 mil novos postos de trabalho em 2013, enquanto foram fechados 126,4 mil postos nas médias e grande empresas. Mais uma vez, os números mostram que há um grande potencial de expansão no segmento pequenas e médias empresas e de contribuição para o crescimento da atividade econômica do País.
O Microempreendedor Individual, em cinco anos já formalizou 4,1 milhões de empresários. Os setores de vendedores de roupa, cabeleireiros e pedreiros são as três atividades que mais atraem os microempreendedores.

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 30/07/2014

 

Previdência em contratação de MEI estimula informalidade

 

Fernanda Bompan

         A desaceleração da arrecadação de impostos, o que afeta as contas públicas, e a adaptação ao chamado eSocial, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), trouxeram um alerta aos contratantes de Microempreendedores Individuais (MEI) sobre a obrigação de recolher 20% em tributos previdenciários, desconhecida pela maioria dos empresários, por dificuldade de interpretação da lei 8212 de 1991 (artigo 22).
Segundo especialistas, o problema é que esse custo foi reafirmado neste ano por meio da publicação de Instrução Normativa da Receita Federal número 1.453, de 24 de fevereiro, no item XXXV, o que poderá levar às empresas a pararem de contratar MEIs e gerando um aumento da informalidade no País.
“Essa situação vai gerar informalidade. Isso é líquido e certo. Como agora as empresas terão um custo adicional de 20%, sendo que contratar Simples, ou uma companhia do Lucro Presumido [outros regimes de tributário] não tem esse encargo. Isso pode levar que a pessoa prefira ficar na ilegalidade para poder ser contratada”, explicou o administrador de empresas e sócio e presidente do Conselho da NTW Franchising, Roberto Dias Duarte.
Além disso, Duarte comenta que a instrução normativa determina que a cobrança seja retroativa, desde 2012. “Imagina se uma empresa contrata um fotógrafo por R$ 1 mil ao mês desde 2012. Com a norma da Receita, a empresa terá que recolher esse R$ 200 ao mês desde então. É um custo que não era esperado”, exemplifica o especialista.
Tânia Gurgel, advogada tributarista, previdenciária, contadora e sócia da TAF Consultoria Empresarial, concorda com Duarte. “Ainda mais neste momento em que a situação econômica não está boa. Ninguém quer um custo adicional”, disse.
Segundo ela, a orientação que já existia na lei 8.212 passou a ganhar destaque neste ano por conta da necessidade de adaptação ao eSocial – sistema que deverá unir todas as declarações trabalhistas para os órgãos públicos. “Costumo dizer que o eSocial não trata apenas das informações da folha de pagamento, como das relações entre contratante e contratado e isso inclui contratos com MEI”, aponta.
A solução para a advogada é que, na lei que mudará as regras do Simples Nacional – ainda a ser aprovada pela presidente Dilma Rousseff -, essa obrigação seja revogada. Mas para Duarte, bastaria uma nova orientação da Receita Federal.
Por outro lado, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo 1.473 de 2014, do deputado Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP), que tem como foco revogar a instrução normativa. Contudo, os especialistas comentam que essa norma retira a obrigação para o futuro, mas a cobrança retroativa permanece. “De qualquer forma, a mudança disso está nas mãos dos políticos”, entende Tânia.

Novas empresas
Ao mesmo tempo, o governo tenta incentivar os pequenos negócios com ações que causam discordância entre os especialistas sobre sua eficácia. “A questão de ajudar os MEIs a pagarem seus impostos ainda merece atenção. No ano passado, 55% dos inscritos do MEI estavam inadimplentes. E nada foi feito de concreto para mudar isso”, disse Duarte.
Contudo, João Alberto da Silva Neto, sócio responsável pelos escritórios da KPMG nas regiões Norte e Nordeste, prevê que o anúncio recente do Ministério da Fazenda de uma série de políticas de incentivos com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas à Bolsa de Valores de São Paulo pode favorecer o aumento do empreendedorismo em todo o País, principalmente nesses locais.
“Naturalmente, o acesso à Bolsa é muito mais fácil para as empresas do Sul e Sudeste. Com esses novos incentivos, as pequenas empresas do Norte e Nordeste terão mais um caminho para ter capital e investimentos”, disse.
Dados divulgados ontem pela Serasa Experian mostram, de fato, que a Região Sudeste registrou o maior aumento no nascimento de empresas durante o primeiro semestre de 2014 (alta de 7%, para 481.354), seguida do Nordeste (com aumento de 2,6%, para 167.935), Centro-Oeste (com 2,2%, para 90.431) e Sul (com 1,5%, para 154.684). A região Norte, contudo, acusou um decréscimo de 1,6%, para 50.275 de novas empresas.
De modo geral, o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas da Serasa Experian registrou a criação de 944.678 novas empresas no Brasil no acumulado de janeiro a junho deste ano, recorde para o período. Deste total nos primeiro seis meses de 2014, 72,3% foram de MEIs.

 

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 30/07/2014

Dos municípios que capacitam os pequenos negócios, 88% têm agente de desenvolvimento

 

Cruzamento de dados da UDT Sebrae a partir do Sistema de Monitoramento da Lei Geral

 

 

Incentivados a participar das compras públicas, os pequenos negócios estão ampliando a presença nos pregões eletrônicos municipais. Para essa evolução, impulsionadora do desenvolvimento local, tem contribuído decisivamente o trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na capacitação dos empreendedores para as licitações. Dos municípios que capacitaram os pequenos negócios para participar das compras públicas, 88% têm Agente de Desenvolvimento. Esse percentual é resultado do cruzamento de dados do Sistema de Monitoramento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, feito pela Unidade Nacional de Desenvolvimento Territorial (UDT) do Sebrae.

Outra evidência do papel dos agentes na gestão das compras públicas afinada com a Lei Geral: das administrações públicas municipais que pagam seus fornecedores em no máximo 30 dias, 86% têm Agentes de Desenvolvimento.

Em Cedro de São João (SE), onde o responsável pelo Ponto do Empreendedor é Cícero Ferreira, 77% das participações nos pregões eletrônicos passaram a ser dos pequenos negócios. São fornecedores de alimentos, mercadinhos, mercearias, confeitarias, padarias e farmácias participando dos processos licitatórios da prefeitura. As capacitações foram implantadas no município pelo projeto compre Legal no Comércio Local. A iniciativa é citada num texto sobre o agente de desenvolvimento Cícero Ferreira na seção De A a D – para ler o texto, confira aqui.

Mais presença nas compras

Alguns dos números que indicam a importância do Agente de Desenvolvimento no estímulo à presença dos pequenos negócios como fornecedores locais:

• Dos municípios que monitoram a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, 87% têm Agente de Desenvolvimento;
• Dos municípios que identificam e divulgam oportunidades nas compras públicas para os pequenos negócios, 87% têm Agente de Desenvolvimento;
• Dos municípios que têm cadastro de fornecedores dividido pelo porte da empresa, 85% têm Agente de Desenvolvimento.

Leia também

Inadimplência de microempreendedores é menor onde há agentes de desenvolvimento

 

 

Publicado por Lotus Comunicação em 22/07/2014

 

Volume de normas editadas prejudica pequenas empresas

 

Com o eSocial as informações trabalhistas serão simplificadas no envio eletrônico de um documento

A dificuldade para acompanhar as edições das normas tributárias e a quantidade de obrigações ou adaptações que ocorrem todos os anos tem prejudicado cada vez mais as empresas no Brasil, principalmente as de menor porte, em meio a este cenário de fraco ritmo da economia.

De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) são editadas no Brasil, em média, 37 normas tributárias por dia, o equivalente a 1,57 norma tributária por hora. Para se manter atualizado, um contador ou tributarista teria que ter pelo menos duas horas do seu dia para ler as novas propostas. Segundo especialistas entrevistados pelo DCI, esse processo afeta mais as pequenas empresas – cujo pagamento de impostos federais cresce mais do que a soma a nível nacional -, as quais não contam, muitas vezes, com um departamento exclusivo para acompanhar as alterações.

“Um varejista, por exemplo, ao emitir a Nota Fiscal Eletrônica, precisa informar além dos dados básicos, a nomenclatura comum de Mercosul de um lápis, o que é difícil para o pequeno empresário saber. Ou seja, se para um especialista já é difícil acompanhar essas regras, imagina para uma micro e pequena empresa brasileira”, aponta o gerente de marketing da Mastermaq Softwares, Helbert Macedo.

E segundo o diretor de operações, também da Mastermaq, Renato Tostes, “as penas aplicadas para quem não cumprir corretamente, independentemente do motivo, podem chegar a 75% do valor do imposto não recolhido acrescido do valor de juros”.

Karin Friese Soliva Soria, supervisora da área de consultoria previdenciária e trabalhista da De Biasi Auditores Independentes, revela que as principais mudanças atualmente estão relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , de competência dos estados. “O problema é que o contador necessita não só entender a legislação ou as mudanças que ocorrem somente no estado de atuação, mas também de outras regiões na qual seu cliente atua”, exemplifica a supervisora.

A especialista aponta ainda que somente na De Biasi existem três áreas tributárias para conseguir atender às legislações. “Temos áreas específicas para tributos diretos, outra para indiretos e outra para obrigações trabalhista e previdenciárias. Isso tudo porque um só especialista não daria conta”, entende Karin.
O diretor da área de impostos da KPMG no Brasil, Valter Shimidu, que compartilha da opinião dos demais especialistas entrevistados pelo DCI com relação aos efeitos principalmente nas companhias de menor porte, afirma que é a complexidade do sistema tributário brasileiro também prejudica a entrada de investimentos estrangeiros diretos. “A ineficiência do sistema é parte do problema que temos hoje [atrair investimentos]“, disse.

Mais adaptações
Os especialistas concordam ainda que a partir deste segundo semestre de 2014, a quantidade de obrigações devem aumentar à medida que a Receita Federal divulga as instruções para se adaptar ao chamado eSocial, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . Contudo, eles também entendem que, no futuro, o projeto deve trazer mais transparência na relação entre empregado e empregador no Brasil.

Com o eSocial as informações trabalhistas serão simplificadas no envio eletrônico de um documento. O objetivo do governo é cruzar dados cadastrais, como CPF e PIS, com os registros nos sistemas governamentais, evitando, por exemplo, divergências ou duplicidades de dados para solicitação da aposentadoria ou benefícios da previdência, um dos maiores problema enfrentados pela gestão pública.

“O eSocial vai demandar bastante do contador, porque a própria empresa vai ter que gerar os arquivos [de dados de todo os funcionários]. Estamos tratando isso como uma atividade paralela, além da rotina diária que é complicada”, ressalta Shimidu.

O professor da Universidade Mackenzie, Edmilson Lins Machado, comenta, por outro lado, que a adequação ao eSocial, depende da mudança cultural dos brasileiros. “A empresa terá que mudar a forma de contratação do funcionário. O empregado não poderá mais começar a trabalhar sem que todo o processo de contratação esteja pronto, como acontece com frequência”, afirma.

“O pequeno empresário deveria buscar essas informações, o que não faz normalmente. As entidades ligadas a ele precisam divulgar mais isso, mesmo sem ter um cronograma definido para as empresas de menor porte”, acrescenta o professor.
Por Fernanda Bompan

 

 

Fonte: DCI – SP

Fortalecimento das MPEs entrará na agenda

Ministros de Desenvolvimento, indústria e Comércio do Brics traçam diretrizes durante o encontro

Mauro Borges destacou que, no Brasil, as empresas desse porte têm sido extremamente importantes para a manutenção do emprego

A maior interação entre as micros, pequenas e médias empresas dos países membros do Brics, bem como a adoção de políticas voltadas ao seu fortalecimento, serão uma agenda permanente das discussões futuras do grupo, segundo disse ontem o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Mauro Borges, após reunir-se com ministros de comércio dos outros quatro países que compõem do grupo.

“Se pegarmos exemplos com os da China e da Índia, essas economias são ainda fortemente baseadas em pequenas e médias empresas, até mais, relativamente, do que os outros três países”, afirmou Borges a jornalistas, durante a divulgação do comunicado conjunto resultante da reunião. Ele acrescentou que, no Brasil, as empresas desse porte têm sido “extremamente importantes” para a manutenção do emprego e para a inovação tecnológica, através dos avanços feitos por startups.

Ações

Conforme o comunicado divulgado após o encontro entre os ministros, ficou acertado que os cinco países buscarão promover a cooperação nessa área, através, por exemplo, do compartilhamento de informações sobre esse segmento, da adoção de novas políticas, e do incentivo ao contato entre as companhias de diferentes países. “Em todos os aspectos, esse vai ser uma agenda permanente para os ministros de comércio nas próximas reuniões”, frisou.

Infraestrutura

O ministro também comentou a atuação do banco de desenvolvimento que o grupo pretende instituir nesta Cúpula. Ele ressaltou que o foco da nova instituição financeira será incentivar projetos de infraestrutura.

Um dos possíveis projetos a serem viabilizados, disse, é a construção de ferrovias no Brasil, as quais poderão ser feitas com apoio da China, que possui mais expertise no assunto em questão. Ele salientou que os investimentos realizados pela instituição serão voltados para o longo prazo. “No longo prazo, a infraestrutura é essencial para a nossa competitividade. Esse é o nosso principal objetivo ao criar esse banco”, acrescentou.

O comunicado conjunto destaca o estudo realizado pelo Grupo de Relações para Assuntos Econômicos e Comércio (Cgeti, na sigla em inglês), o qual recomenda a promoção de exportações de maior valor agregado pelos cinco países e o fortalecimento do comércio dentro do grupo. O documento aponta ainda a necessidade de fortalecer o comércio eletrônico dentro do bloco, como forma de fortalecer uma cooperação econômica mais estreita entre os membros.

Acordo de Bali

Borges afirmou estar confiante na ratificação, por parte do Brics, do Acordo de Bali até o final deste mês, mesmo não afastando por completo a possibilidade de a Índia desistir. O acordo é o primeiro fechado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 20 anos e tem como pilares a redução dos subsídios às exportações agrícolas, a isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos vindos de países menos desenvolvidos e a facilitação de intercâmbios para reduzir a burocracia nas fronteiras.

Práticas de proteção poderão ser impedidas

Diante de um cenário de lenta recuperação das economias mundiais, os ministros de comércio dos países membros do Brics também reafirmaram, conforme declara o comunicado conjunto, que estão comprometidos em impedir qualquer tipo de práticas protecionistas em seus territórios, incompatíveis com as obrigações dos signatários da OMC. A postura, defendem, irá respeitar o tratamento especial e diferenciado às nações em desenvolvimento.

Durante o encontro, realizado a portas fechadas, os ministros reviram a situação econômica global e expressaram preocupação com a lenta recuperação da economia global, o que continua a prejudicar os investimentos e o fluxo de comércio. Eles apontam que as incertezas relacionadas ao crescimento econômico e às respostas de políticas econômicas dos países desenvolvidos podem levar a um aumento da volatilidade dos mercados financeiros e, nesse sentido, gerar desdobramentos não desejados da economia mundial.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Mauro Borges destacou que os ministros defendem que a modernização das estruturas de governança internacional continuam sendo necessárias para melhor coordenação de políticas e promoção da prosperidade econômica global. Mesmo diante desses desafios, eles reforçaram a confiança de que os membros do Brics continuarão contribuindo para a recuperação econômica global. (SS)

Comércio entre Brasil e Rússia deve girar US$ 10 bi

Brasília. Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e da Rússia, Vladimir Putin, assinaram ontem, em Brasília, uma série de acordos bilaterais nas áreas de economia, defesa, tecnologia, energia e produção de vacinas. Um dos principais termos dos acordos prevê o aumento das trocas comerciais entre os dois países ao patamar de US$ 10 bilhões anuais.

A presidenta Dilma Rousseff frisou que, como grandes nações, os dois países não podem ficar dependentes. Por isso, acrescentou, devem desenvolver soluções tecnológicas próprias. Dilma disse ainda que os dois países podem trocar experiência na organização de megaeventos esportivos, já que a Rússia sediará a próxima Copa do Mundo, em 2018, e o Brasil, as Olimpíadas, em 2016.

“Desde a primeira visita do presidente Putin ao Brasil, em 2004, nosso comércio bilateral mais que dobrou. Concordamos que há necessidade de aumentá-lo e diversificá-lo. O plano servirá para desenvolvermos iniciativas que possibilitem o aumento recíproco de investimentos diretos”, discursou Dilma.

Segundo ela, o Brasil busca “uma relação de longo prazo” com os russos não apenas nas questões econômicas. “Nossos países estão entre os maiores do mundo e não podem se contentar, em pleno século 21, com dependência de qualquer espécie. Os acontecimentos recentes demonstram ser essencial que busquemos, nós mesmos, nossa autonomia científica e tecnológica”, disse, sem mencionar diretamente o escândalo de espionagem norte-americano.

Sem citar o conflito da Rússia com a Ucrânia em relação à Crimeia, Dilma defendeu a adoção da resolução consensual e pacífica de conflitos e cumprimentou o presidente Putin pela posição do país a respeito do conflito na Síria e no Oriente Médio.

Acordos bilaterais

Putin lembrou que o Brasil é o maior parceiro da Rússia na América Latina, mas que o comércio bilateral vem registrando queda nos últimos anos. Por isso, a urgência nos diálogos para “ultrapassar” os problemas atuais. Ele também destacou que é preciso debater sobre como avançar na cooperação econômica e política do Brasil e demais países da América Latina na União Eurasiática.

Defesa e tecnologia

Dilma e Putin assinaram também acordo na área de defesa antiaérea, com convite para que militares brasileiros participem de exercícios militares russos com uso do sistema utilizado por aquele país.

Outro acordo prevê a cooperação técnica entre a Empresa Federal Estatal Unitária, a Universidade de Pesquisa Científica de São Petersburgo e Soro e o Instituto Butantan na produção de vacinas contra doenças como difteria, tétano, coqueluche e meningite. O acordo também vai facilitar o acesso do Instituto Butantan ao mercado russo para venda de vacinas.

Na área de tecnologia, foi assinado acordo que estipula a instalação, na Universidade de Santa Maria e no Instituto Técnico de Pernambuco, de uma estação de calibragem do sistema de navegação por satélite de tecnologia russa (Glonass), que permitirá melhor definição de imagem do sistema russo no hemisfério ocidental. Na área de petróleo e energia, Rússia e Brasil assinaram acordo de cooperação para, entre outros tópicos, exploração e produção de hidrocarbonetos, políticas industriais para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 15/07/2014

Bancos investem em capacitação de pequenos empresários

 

Instituições oferecem cursos de capacitação e de educação financeira que ajudam na escolha do financiamento certo para cada necessidade

 

 

Antes de dar o peixe, o ideal é ensinar a pescar. Quando se trata de acesso a crédito para micro, pequenas e médias empresas, instituições financeiras estão oferecendo mais do que apenas produtos e serviços porque perceberam que é preciso educar o pequeno empresário de hoje, que poderá ser o grande empreendedor de amanhã. Nesse sentido, eles oferecem cursos de capacitação e de educação financeira que ajudam na escolha do financiamento certo para cada necessidade.

O Banco Santander é uma das instituições que oferecem educação e capacitação. As pequenas empresas hoje, no banco, equivalem a R$ 31,9 bilhões na carteira de crédito, ou 29% de toda a carteira pessoa jurídica do Santander. “Além dos produtos criados para as pequenas e médias empresas, temos no portal Santander Empreendedor cursos online e orientações para este empresário buscar o melhor produto para o seu negócio. Agora, no segundo semestre, vamos intensificar o programa de giro bonificado, com foco no 13º salário. Além disso, criamos um atendimento presencial personalizado para este cliente”, diz Paulo Duailibi, superintendente executivo de Produtos de Varejo do Santander. Outros bancos também oferecem informações sobre educação financeira e orientações de crédito em seus portais na internet. Caso do Itaú e Bradesco, que têm linhas de crédito específicas para micro e pequenos empresários e dicas sobre como escolher o melhor financiamento.

No ano passado, o BNDES financiou R$ 63,5 bilhões em operações para empresas de menor porte. Este ano, até abril, foram R$ 19 bilhões. Os valores incluem as operações indiretas realizadas pelos agentes financeiros com recursos do banco de fomento. Muitos bancos são parceiros do BNDES na concessão de crédito e criam também suas próprias linhas de financiamento.

SOLUÇÕES & OPORTUNIDADES

■ Com o aumento de redes internacionais no Brasil, o Grupo Bittencourt resolveu discutir o tema e convidar participantes do Brasil e de outros países para o Fórum Internacional de Gestão de Redes de Franquias e Negócios, dias 16 e 17 de setembro. O objetivo é discutir tendências e trocar experiências sobre o mercado brasileiro que, em 2013, movimentou R$ 115 bilhões. Especialistas debaterão sobre inovação, alta performance, franchising transcontinental e estratégias.

■ O Sindilojas Porto Alegre terá, até o final de julho, cursos para lojistas interessados em saber mais sobre planejamento financeiro e qualidade no atendimento. Os cursos acontecem sempre à noite, com inscrição gratuita para associados. As vagas são limitadas.

■ Faltando um pouco mais de dois meses, a Expo Franchising ABF Rio 2014 já está com 90% de seus espaços vendidos. O evento acontece no Riocentro, de 25 a 27 e setembro, e a expectativa é movimentar R$ 190 milhões em negócios, além de receber um público de 27 mil visitantes.

Rede americana de spas chega ao país

A americana Planet Beach, rede de spa automatizado, desembarca no país em breve, pela consultoria Global Franchise. Presente em oito países, a meta para o Brasil é de 200 unidades. A Global Franchise está em busca de um master franqueado e não descarta abrir uma loja conceito para dar visibilidade à marca.

Guloseimas em forma de franquia

O Grupo Albero, que administra as marcas Via Verde e Toca do Biscoito, acaba de lançar a Clube Caramelo. As lojas têm um design vintage e o modelo de franquia de biscoitos e guloseimas será oferecido para todo o país. A previsão é encerrar o ano de 2014 com dez contratos assinados.

Novo formato para culinária saudável

A marca Mixirica, de culinária saudável, aposta em um novo formato de loja para expandir a rede, hoje com mais de 100 unidades franqueadas no país. O modelo Express, lançado há dois meses, deverá aumentar em 12% as vendas da empresa neste ano.

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 15/07/2014

Nova lei das licitações entra em pauta depois da Copa

 

BRASÍLIA – O projeto da nova Lei de Licitações quebra o princípio do menor preço, desburocratiza os processos, estabelece a adoção de critérios para estabelecer o melhor preço …

 

 

O projeto da nova Lei de Licitações quebra o princípio do menor preço, desburocratiza os processos, estabelece a adoção de critérios para estabelecer o melhor preço para a administração pública e valoriza o fornecedor local.
São essas algumas das principais novidades reunidas na proposta elaborada por uma comissão especial que está na pauta do esforço concentrado do Senado previsto para a próxima semana. Não há, porém, acordo entre os líderes para votação direto no plenário, sem passar por três comissões temáticas – Justiça, Infraestrutura e Assuntos Econômicos.
Na proposta, formulada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é estabelecido que a comissão de licitação deve levar em conta outros critérios para definir se o menor preço (fator preponderante na Lei 8.666/1993, a atual Lei de Licitações) deve ser o melhor para a administração pública. Isso deve ser observado especialmente em obras e serviços especializados. .
“Segue-se, por isso, aqui também, a lógica de que em casos de bens e serviços, quando especiais, de mais complexa identificação no mercado, o preço, por si, não deve ser central para a contratação, sob risco de comprometimento da execução contratual”, afirma o relatório da proposta, assinado pela senadora Kátia Abreu, como relatora, e pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), como relator-revisor.
O projeto significa uma ampla reforma da Lei de Licitações. Elimina, por exemplo, a carta-convite e a tomada de preços, e revoga algumas leis em vigor, como a própria 8.666/1993 e as que instituíram o regime diferenciado de contratações públicas (12.462/2011) e o pregão (10.520/2002).
A matéria também incorpora as novidades trazidas ao processo licitatório pelo RDC, inclusive com relação à inversão de fases (primeiro, o preço; depois, a documentação do vencedor).
Kátia Abreu apontou duas vantagens nessa inversão: gera economia para a administração, que examina apenas a habilitação do vencedor; e dificulta a manipulação da licitação por cartéis, por impedir “a ação conjunta de grupos de licitantes sobre concorrentes não participantes do conluio”.
O RDC foi criado pelo governo, primeiramente para as obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas de 2016. Depois foi incorporada para obras de educação, saúde, presídios e até do PAC.
O projeto elimina uma burocracia considerada medieval – a rubrica de todos os documentos apresentados na licitação pelos concorrentes e pela própria administração pública.
Outra novidade é a emenda do senador Francisco Dorneles que estabelece seguro-garantia de 30% nos contratos acima de R$ 100 milhões (hoje é de 5%). As propostas serão consideradas inexequíveis se forem inferiores a 80% do orçamento da administração públicas.
Licitações presenciais
Outra novidade, bastante reivindicada por entidades de municípios e de micro e pequenas empresas, a exemplo do Sebrae, é a realização de licitações presenciais, conferindo atenção a mercados e fornecedor local.
Em um dos artigos, o projeto torna “explícita a admissão das licitações presenciais nos casos de obras e serviços de engenharia cujo valor estimado for inferior a R$ 1.500.000,00 [um milhão e quinhentos mil reais] e de compras e de outros serviços, cujo valor estimado seja inferior a R$ 150.000,00 [cento e cinquenta mil reais]“. Ou seja, os fornecedores locais terão mais chances de participar e ganhar as licitações.
No que se refere ao Termo de referência, o projeto estabelece que o Termo de Referência, documento que orienta a licitação, deve também dar atenção ao mercado local quando houver parcelamento da aquisição de bens e da contratação de serviços. Segundo o texto, o licitante deve observar “a necessidade de aproveitar as peculiaridades do mercado local, visando a economicidade, sempre que possível, desde que atendidos os parâmetros de qualidade”. A matéria já recebeu 54 emendas, 30 delas do senador Francisco Dorneles (PP-RJ), que foi designado para relatar a matéria na Comissão de Infraestrutura. O texto ainda passa por tramitação nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário.
Dispensa e exigibilidade
Outra inovação introduzida pelo projeto é a responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. De acordo com o projeto, a autoridade máxima da administração contratante e os tribunais de contas deverão avaliar, periodicamente, o desempenho dos agentes que motivem ou autorizem a contratação direta indevida, promovendo a responsabilização, quando verificada irregularidade. A proposta da comissão veda a contratação direta para a execução de atividades técnicas especializadas relacionadas, direta ou indiretamente, a obras e serviços de engenharia ou arquitetura.

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 10/07/2014

Supersimples agora vai

 

Um dos itens praticamente consensuais no esforço concentrado do Senado é a nova revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

 

 

O Senado listou 20 matérias para votação no esforço concentrado previsto para a próxima semana, no período de 15 a 17 de julho. Um dos itens praticamente consensuais é a nova revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Para o relator da matéria, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a meta é aprovar o texto do jeito que veio da Câmara dos Deputados para assegurar o envio da matéria para a sanção presidencial. Antes do começo da campanha eleitoral.Como estratégia, o governo vai reforçar a promessa de que em 90 dias será feita uma revisão das faixas de alíquotas do Supersimples para as empresas do setor de serviços, cujo acesso será assegurada ainda com custo mais alto para vários segmentos. Sintético, Oliveira assinalou em seu parecer: “Essa é uma matéria extremamente importante. Ela facilita a criação de novas empresas, ela facilita a criação de empresas em bairros e em pequenas cidades. Vai incluir 2 milhões de novas empresas”.Sem diferença de preços Uma das matérias que prometem polêmica é a proposta que susta os efeitos da Resolução 34/1989 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.Essa é uma antiga reivindicação dos comerciantes porque impede a negociação mais vantajosa para consumidores interessados em pechinchar compras com pagamento a vista.Cancelamento de serviços no Código do Consumidor O cancelamento de serviços pelo cidadão pode ficar mais fácil, a exemplo do que já passou a ser adotado para as operadoras de telefonia. É o que prevê projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e que já tem parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).A proposta leva para o Código de Defesa do Consumidor (CDC) as garantias dadas pelo Decreto 6.523/2008 ao consumidor que desejar cancelar serviços regulados pelo poder público federal. Cássio Cunha Lima observa, entretanto, que a inserção destas regras no CDC vai tornar obrigatório seu cumprimento pelos fornecedores em geral.Intoxicação em cultivos de agrotóxicos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA), o “Seminário sobre o impacto socioambiental, econômico e sobre a saúde do trabalhador advindo da monocultura do eucalipto”. A discussão foi solicitada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR).”Não somos contra a produção de celulose , mas queremos uma produção com sustentabilidade, com uso de agrotóxicos limitado monitorado pelos órgãos responsáveis. Tenho um projeto de lei que disciplina o uso de agrotóxicos , inclusive com rastreio das embalagens através de chip” destaca Amauri.Exportações de serviços de engenharia O diretor internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Eduardo Melin, defendeu, na Câmara dos Deputados, a necessidade de aumento do financiamento para as exportações de serviços de engenharia. Ele disse que, embora o setor venha apresentando crescentes superavits nos últimos dez anos, é preciso manter esse comércio em níveis altos. Disse que participação do Brasil no mercado global de serviços de engenharia é de apenas 2,3% – percentual que considerou “extremamente modesto”. Como alternativa, o diretor apontou a elevação de investimentos via BNDES e Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Ele afirmou que, enquanto nos Estados Unidos a média anual de injeção de recursos no setor foi de 18,6 bilhões de dólares entre 2008 a 2012, no Brasil a média não alcançou a cifra de 3 bilhões de dólares.

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 10/07/2014

Quase metade dos microempreendedores estão com impostos atrasados

 

Brasília: Cinco anos após a criação da figura jurídica do MEI (Microempreendedor Individual), que permite a formalização de pessoas que atuam por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano, mais de 4,1 milhões de empreendedores aderiram ao programa, segundo levantamento do Sebrae Nacional.

Porém 45% destes estão inadimplentes no pagamento de seus tributos, que ficam em torno de R$ 40 ao mês (varia conforme a categoria profissional), de acordo com dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Esta inadimplência e o não envio da declaração anual podem levar a perda dos benefícios oferecidos aos MEIs, multa e juros até o pagamento dos carnês em atraso e a exclusão do programa.

Para tentar diminuir o número de atrasos, os carnês para o pagamento dos tributos estão sendo enviados pelo correio -antes era preciso imprimir os boletos pela internet.

FORMALIZADOS

Dentre as 470 atividades que podem aderir ao MEI, as que tiveram mais formalizações foram veendedores de roupas, cabeleireiros e pedreiros. Juntos, elas correspondem a 22% dos MEIs, diz o Sebrae.

Entre os benefícios da formalização estão a obtenção de um CNPJ e o direito a aposentadoria e licença maternidade. O empreendedor Ele também pode contratar um profissional que receba até um salário mínimo.

A formalização do MEI pode ser feita de forma gratuita, na internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), no campo Formalize-se.

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 02/07/2014

 

O empreendedor brasileiro pensa pequeno?

 

Inovação é a palavra do momento, mas poucos empreendedores são realmente desruptivos. O motivo para isso pode estar no comércio internacional brasileiro

 

 

Há atualmente no Brasil um determinado posicionamento que frequentemente se manifesta no seguinte conjunto de afirmações: o empreendedor brasileiro “pensa pequeno” e isso prejudica a inovação no país; o empresariado brasileiro não investe em inovação, e isto contribui para o nosso atraso econômico relativo; não existem recursos para a inovação; é difícil inovar no país, e por aí vai. Até que ponto essas afirmações têm fundamento?

O argumento que queremos defender neste artigo é de que essas afirmações são sintomas de um país que tem uma economia ainda muito fechada ao comércio exterior. Ou seja, nossa relação do fluxo do comércio (exportações mais importações) em relação ao PIB – Produto Interno Bruto – (o denominado coeficiente de comércio) tem permanecido numa média de 22% ao longo dos últimos anos, que é muito baixo quando se compara com as taxas de alguns países, como: China (53,1%), Índia (48,1%), Rússia (51,4%), África do Sul (56,4%), Chile (69,4%), entre outros.

 

Num país voltado principalmente para sua economia doméstica, com significativas barreiras ao comércio internacional e poucos incentivos efetivos à inovação, é natural se observar uma postura acomodatícia por parte dos empreendedores e empresários. E tudo isso tem a ver com o entendimento do real sentido do ato de inovar.

Inovação não é um ato voluntarista como geralmente se pensa. Inovação é um processo de resposta a incentivos, principalmente econômicos. No passado se acreditava que a inovação devia declinar com a competição, à medida que mais competição reduzia as rendas de monopólio que premiavam os inovadores de sucesso. Hoje se percebe que os incentivos à inovação dependem não somente das inovações a posteriori per se, mas muito mais das diferenças entre as rendas pós e pré-inovações.

Logo, a competição pode estimular inovações e crescimento econômico, já que pode reduzir as rendas pré-inovações das empresas bem mais do que reduzir suas rendas pós-inovação. Em outras palavras, a competição pode aumentar os lucros incrementais de inovar, e, portanto, encorajar investimento voltado a “escapar da competição”.

Como o Brasil tem uma economia ainda muito fechada ao comércio internacional, isto significa que existe um ambiente pouco favorável à competição estrangeira. Se não há competição, os empresários se sentem pouco estimulados a inovar para “escapar da competição”. Ou seja, a questão não é que o empreendedor brasileiro “pensa pequeno”; simplesmente, apesar de o brasileiro ser muito criativo, o ambiente econômico do país não incentiva plenamente a inovação, nem tampouco o estimula a pensar sobre as oportunidades do mercado internacional!

Mas existem recursos para investimento em inovação no país? Há hoje em dia um conjunto bastante diverso de fontes de investimento à inovação no país. A questão central é, de um lado, que o acesso a este conjunto de fontes de investimento é restrito àquelas empresas que têm equipes capacitadas para a elaboração de bons projetos de inovação.

Por outro lado, as metodologias nas quais estes projetos são analisados não são tão transparentes quanto deveriam, tampouco são transparentes os requisitos de capacitação de quem avalia tais projetos (entender de ciência e tecnologia é um requisito necessário, mas inovação é para quem entende de negócios). Ademais, há uma questão do timing: nem sempre os prazos de preparo, julgamento e liberação dos recursos para a inovação são adequados ao timing daquela inovação em que se pretende investir.

E qual seria uma estratégia para superação destes obstáculos? O Brasil precisa urgentemente abrir sua economia ao comércio internacional; voltar-se apenas à sua economia doméstica é um erro fatal. Precisamos reconquistar os elos que já tivemos com algumas Cadeias Globais de Valor – CGVS, manter e fortalecer os elos com aquelas pouquíssimas empresas com acesso a algumas CGVs, e conquistar o acesso a CGVS novas e emergentes. O exemplo do sucesso recente das economias asiáticas é bem emblemático deste caminho.

*José Carlos Cavalcanti é PhD em economia pela Universidade de Manchester e sócio-diretor da Creativante.

 

Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em 02/07/2014