Tire suas dúvidas sobre a Lei Geral na nova seção Fatos e Mitos

 

 

Para esclarecer com facilidade dúvidas sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Portal do Desenvolvimento criou um espaço com Fatos e Mitos sobre a Lei. Trata-se de uma seção no site que responde de forma direta e simplificada questões como “o produtor rural pode se formalizar como MEI?”, “alvará pode ser concedido para imóveis em área de regularização precária?”. Para acessá-la vá até o Menu e depois Fatos e Mitos, ou clique aqui.
As perguntas estão concentradas em uma única seção, organizadas em um layout simples e divididas pelas categorias: Desburocratização, MEI e Compras Públicas. A proposta é que elas sejam atualizadas constantemente com o objetivo de ampliar os esclarecimentos.

Clique na imagem para acessar a seção (Foto: freepik)