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quarta-feira, 11 de março de 2015

Instituto Rui Barbosa e Sebrae ajustam parceria a favor dos pequenos negócios

 

Presidente do IRB e do TCEMG, Sebastião Helvevio, visita o gerente da Unidade de Políticas Públicas, Bruno Quick, para fechar detalhes do convênio entre as instituições.
Projeto Prosperar
11 de Março de 2015

Helvecio tratou da parceira com o gerente e três analistas da UPP do Sebrae Nacional
Helvecio tratou da parceira com o gerente e três analistas da UPP do Sebrae Nacional
Uma parceria a favor dos pequenos negócios no País está sendo finalizada entre o Sebrae e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que reúne as escolas dos 34 tribunais de contas do País.
Para tratar da parceria, o presidente do IRB e presidente do TCE de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, visitou ontem a Unidade de Políticas Públicas do o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Helvecio foi recebido pelo gerente da UPP, Bruno Quick, e pelos analistas Narceu Almeida, Denise Donatti e Afonso Marcondes.
As instituições estão concluindo a assinatura de convênio, cujo principal objetivo é o desenvolvimento de ações que contribuam para a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa) – modificada pela Lei Complementar nº 147, de 8 de agosto de 2014.
A proposta central do convênio é fortalecimento da Lei Geral como política pública para o desenvolvimento local, com a efetividade de normas relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nos governos federal, estaduais e municipais.
O convênio vai reforçar as parcerias já firmadas com TCs pelo Sebrae Nacional e pelas unidades do Sebrae nos estados e no Distrito Federal por meio do Projeto Prosperar.

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