III EMDS: Seminário aborda temas importantes para o empreendedorismo

III EMDS: Seminário aborda temas importantes para o empreendedorismo

Bruno Mota/AD-MT

Desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios foram temas discutidos durante os debates do primeiro dia do Seminário Brasil Mais Simples, nesta quinta-feira (9). Cerca de 800 gestores municipais participaram do seminário, que foi um dos Eventos Parceiros do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF).

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos abriu a programação com a palestra "Simplificação de Registro e Licenciamento de Negócios". Na oportunidade, o ministro explicou sobre o programa Bem Mais Simples, que tem a missão de alavancar o ambiente de negócios, aumentar a eficiência da gestão pública e facilitar a vida do cidadão. "Cada um no seu município tem que assumir a responsabilidade política de simplificar", falou.

Após a abertura teve início o painel "Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento", coordenado pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e Secretário Geral da FNP, Luiz Marinho. Entre os debatedores, esteve o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa, que destacou a importância da agricultura familiar e do estímulo ao cooperativismo para o desenvolvimento econômico. "A agricultura familiar pode cumprir cada vez mais um papel fundamental no desenvolvimento social, ambiental e econômico no Brasil", disse.

Também presente no debate, o deputado Federal Elder Salomão defendeu a causa da micro e pequena empresa. Segundo Salomão, são os pequenos negócios que mais colaboram para fortalecer o mercado interno e a economia. "Não é só economia, é desenvolvimento social. O Sebrae divulgou que, pela primeira vez, os negros são os maiores empreendedores no Brasil. Isso significa que a micro e pequena empresa está possibilitando que aqueles que ficaram à margem da sociedade possam agora empreender. Isso é extraordinário: política de inclusão produtiva, inclusão social. É cidadania na veia empresarial", frisou.

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick disse que a entidade é um instrumento de política pública, financiado pela sociedade. "O nosso papel é ser um instrumento a partir das políticas nacionais. Somos esses agentes que apoiam as redes".

Ainda no primeiro painel, o secretário de Desenvolvimento do Estado do Paraná, Silvio Magalhães Barros, falou sobre o equilíbrio da criminalização pública. "Temos total possibilidade de desempenhar nosso papel, mas os princípios constitucionais precisam ser tratados com equilíbrio. O Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam estar ao nosso lado, não contra nós", falou. Ainda segundo o secretário estadual, se houver a adesão desses órgãos haverá aumento na receita com atividade dos micro e pequenos empresários.

Boas práticas do município de Camaçari (BA) foram expostas pelo secretário de Desenvolvimento do município baiano, Djalma Machado, que também falou sobre a articulação federativa e ampliação do diálogo como pontos importantes para o desenvolvimento.

A programação do seminário foi interrompida para a cerimônia de posse da nova diretoria da FNP, que é presidida, a partir de hoje, pelo prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda.

Em seguida, a programação continuou com o painel "Simplificação, Registro e Licenciamento de Negócios", com os temas Implementação da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e Solução Normativa para Simplificação, cujos debatedores foram Carlos Leony Fonseca da Cunha, da Secretaria de Competitividade e Gestão da SMPE, Daniel Belmiro Fontes, coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Rodrigo Pirajá Wienskoski, diretor jurídico e administrativo da São Paulo Negócios Financeiros.

A programação da tarde encerrou com o painel "Novos desafios para a regulamentação e funcionamento de empresas sem estabelecimento", com moderação de Carlos Leony Fonseca da Cunha.

A gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Denise de Oliveira Resende, levantou a questão sobre a contaminação do alimento como a maior preocupação. Também falou sobre armazenamento, transporte, exposição e preparo como pontos que precisam ser observados. "Talvez hoje não seja necessário um regulamento específico. Podemos utilizar o regulamento que temos na RDC nº 216 e fazer uma discussão maior com agentes reguladores e com agentes regulados", afirmou.

Já o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT), Bruno Cajado, disse que essa preocupação com segurança, qualidade no serviço e produto, com a cozinha de pré produção e a base de finalização é algo que existe na categoria. "Temos como prioridade, no nosso dia a dia. O fato é que somos todos empresários e precisamos e queremos a fiscalização e um controle rigoroso", disse.
Para Cajado, o tema é muito relevante para o modelo de sociedade que existe hoje em dia. "Existe no Brasil um grupo de trabalho oficial envolvendo Vigilância Sanitária, secretaria de Turismo, do Trabalho, da Saúde, Detran, ABFT e nosso objetivo é, em um curto espaço de tempo, chegar ao entendimento no que diz respeito a ocupação da área pública para esse novo modelo de negócio, que está crescendo muito. É fundamental que as regras sejam criadas com urgência", concluiu. O debate contou, ainda, com as considerações do secretário de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Marcelo de Sousa e Silva e do Capitão Bombeiro Rodrigo Quintino.

Mato Grosso contou com 32 participantes de diversos municípios, sendo eles, agentes, Secretários e Prefeitos. Entre os municípios participantes estiveram  Paranaita, Primavera do Leste, Campo Verde, Pontes Lacerda, Cuiabá, Novo são Joaquim, sorriso, Pontal do Araguaia, Cáceres, Cuverlândia, S.J dos Quatro Marcos, Mirrasol do Oeste, S. Terezinha, Juína, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Primavera do Leste, Campo Verde, Campo N. dos Parecis, Sapezal, Ipiranga do Norte, e jauru.

Este encontro segundo Roque Licciardi, gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae no Mato Grosso foi de grande sucesso, pois além de reunir uma gama de informações que irão auxiliar cada um dos Agentes e representantes que ali participaram, também será uma excelente ferramenta para os Agentes de Desenvolvimento, que segundo o mesmo, são de extrema importância para a sustentabilidade econômica de cada município. Conforme Licciardi, a gratificação é para todos, pois todas as informações ali expostas têm como principal objetivo, fomentar os municípios com profissionais ainda mais capacitados e preparados para o mercado de trabalho, além de garantir que os mesmos possam reger sustentabilidade econômica, evitando assim que o dinheiro escape para outros municípios. Uma forma de manter a estabilidade financeira, e o bom uso do dinheiro público.