Concurso promovido pelo Sebrae tem o objetivo de dar visibilidade as iniciativas que favorecem os pequenos negócios e o desenvolvimento econômico local
14/01/16 às 09:00 - Por: Caroline Rodrigues
Cuiabá/MT – As prefeituras de Mato Grosso têm até 12 de fevereiro para concluir as inscrições dos projetos no 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O objetivo do concurso é reconhecer os gestores que atuam a favor dos pequenos negócios e do desenvolvimento econômico dos municípios.
Conforme o regulamento, os materiais devem se encaixar nas categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais e Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios do Campo, Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
Cada prefeito pode ter dois projetos inscritos, desde que estejam em categorias diferentes.
As ações públicas selecionadas devem beneficiar os pequenos negócios, que de acordo com a Lei Geral são formados pelos Microempreendedores Individuais (com faturamento de até R$ 60 mil por ano), Microempresa (com faturamento de até R$ 360 mil por ano) e Empresas de Pequeno Porte (com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano). No caso do produtor rural, o regulamento considera a pessoa física que atua na atividade agrícola ou pecuária e não altera a composição e características do produto “in natura”.
O prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, já definiu o projeto que entrará no páreo. Ele pretende conquistar o título com a construção de uma agroindústria para o processamento de castanha-do-brasil.
A estrutura está pronta e aguarda a liberação da Caixa Econômica Federal(CEF) para começar a funcionar. No local, foram investidos cerca de R$ 600 mil, entre recursos federais e municipais.
Zanon acredita que mais de 300 famílias serão beneficiadas com o empreendimento. Atualmente, a secagem e a quebra da castanha acontecem de forma rudimentar e no meio da mata, onde os catadores formam acampamentos. Devido à falta de recurso, grande parte do material coletado é descartada.
O prefeito relata que além da construção, atuou no fortalecimento da associação de catadores e a entidade vai administrar a indústria.
O superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)em Mato Grosso, José Guilherme Barbosa, explica que o prêmio dá visibilidade aos municípios e pode alavancar os investimentos no local, trazendo aumento na arrecadação.
Ele defende ainda que é uma oportunidade para o gestor municipal ser reconhecido em âmbito estadual e nacional. “Em 2016, encerra-se uma gestão e o administrador deve aproveitar para mostrar a sociedade o legado da gestão dele, que pode estar relacionado como obras, processos ou ações”.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é realizado com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo, Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria das Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
OUTROS VENCEDORES – Mato Grosso já esteve entre os vencedores nacionais. No biênio 2006/2007, a cidade de Nova Marilândia foi premiada pelo projeto realizado em parceria com uma grande indústria local.
A empresa ofereceu aprimoramento técnico e a prefeitura infraestrutura e facilidades para a abertura de negócios, o que resultou em geração de emprego e renda.
No biênio 2009/2010, foi a vez de Colíder ser destaque regional por meio de um projeto de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A primeira ação da gestão foi o diagnóstico socioeconômico, aliado a fiscalização tributária.
Em seguida, houve a regularização fundiária de 100% dos imóveis do município, bem como a promoção da cultura empreendera. Outra ação importante foi a capacitação de fornecedores e servidores da prefeitura.
A prefeitura de Matupá também está no rol de vencedores regionais com um projeto de apoio a formalização de empresas e cooperativas nos anos de 2011 e 2012. Na ocasião, o poder público ainda oferecia prêmios para quem comprasse no comércio local, o que trouxe benefícios e o aquecimento da economia.
INFORMAÇÕES – Interessados em participar do prêmio devem entrar no site:http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/.
Outra forma de comunicação é pelo telefone: 0800-5700800
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