Seminário debate políticas para pequenas empresas

Segunda edição do Pense nas Pequenas Primeiro traz experiências internacionais e mecanismos para fomentar o negócios de menor porte no Brasil

Redação CNI

30/04/2015

Evento foi organizado pela Confederação Nacional da Indústria

Debater melhorias nas políticas públicas voltadas às micros e pequenas empresas (MPEs) e aprender com as experiências internacionais de fomento à atividade empreendedora são o cerne do 2º Seminário Pense nas Pequenas Primeiro, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (29). Entre os temas abordados, estão os mecanismos para dar segunda chance ao empresário que não teve sucesso no primeiro negócio; as compras públicas como ferramenta de desenvolvimento das empresas de menor porte e o aperfeiçoamento das políticas desenhadas a elas.

Na abertura do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, ressaltou o papel das MPEs na geração de riquezas e no dinamismo econômico, mas lembrou que, em tempos de ajustes econômicos, “é fundamental definir uma agenda microeconômica que reduza os custos das empresas, aumente sua produtividade e melhore o ambiente de negócios”. Ele mencionou os avanços na agenda da desburocratização do país, capitaneados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e também grandes entraves à produção, como os efeitos na Norma Regulamentadora 12, que dispõe sobre a segurança de máquinas, sobre o setor produtivo.

O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, chamou atenção para o poder das compras do Estado no fomento aos pequenos negócios, especialmente no desenvolvimento regional. “Este é um instrumento ainda pouco explorado no Brasil, que tem um potencial muito grande, que gera emprego e renda”, afirmou. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê licitações exclusivas para pequenos negócios quando o valor da licitação é de até R$ 80 mil.

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS – O primeiro painel do seminário trouxe palestrantes da Dinamarca e do Chile para mostrar como esses países lidam com as empresas em crise. Henrik Noes Piester apresentou o sistema Early Warning, desenvolvido na Dinamarca e modelo para a Europa. Nele, empresários e advogados experientes ajudam, voluntariamente, empresas em crise para evitar a falência. No caso dos negócios cuja recuperação é inviável, o programa dinamarquês auxilia o empreendedor a ter uma segunda chance.

“Levar as empresas ao processo legal de falência é muito mais custoso e demorado. Além disso, quando uma empresa se recupera, preservam-se os empregos, os investimentos e a sociedade”, analisou. De acordo com a instituição, o custo médio de recuperação de uma empresa é de 1,6 mil euros (R$ 5,2 mil).

Não apenas na Europa existe a preocupação de dar suporte às empresas em crise. O Chile, por exemplo, modernizou recentemente a legislação que trata de recuperação de empresas. A superintendente de Insolvência e Recuperação do Ministério da Economia do Chile, Josefina Montenegro Araneda, explicou que a nova lei era necessária para se adequar à nova realidade de negócios no mundo e no país.

A nova norma diminiu consideravelmente o prazo para liquidar uma empresa e estabelece condições para a reorganização das empresas que podem reverter a crise.

“Primeiro, mudamos os termos. Não falamos em quebrar, falamos em liquidar. Falido passou a ser devedor. Isso é importante para acabar com o estigma da falência. Segundo, reorganizar uma empresa e mantê-la em operação é um benefício para todos”, afirmou.