Produtos vão abastecer os restaurantes do próprio órgão e das Forças Armadas. Interessados devem apresentar proposta de venda até 21 de agosto
27/07/2015
Portal mds.gov.br
O Ministério da Defesa divulgou chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é abastecer os restaurantes da Defesa e das Forças Armadas. Serão adquiridas frutas, verduras e legumes, totalizando R$ 3,5 milhões.
Podem participar da chamada pública organizações econômicas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os interessados devem apresentar a documentação para proposta de venda até 21 de agosto.
O edital está disponível na Internet, no Ministério da Defesa (Esplanada dos Ministérios bloco Q sala 453 – Brasília) ou por e-mail para colic@defesa.gov.br. Em caso de dúvidas, os telefones para contato são: (61) 3312-4963 / 3312-4110 / 3312-4236 / 3312-8874.
A partir de janeiro de 2016, entra em vigor decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que estabelece que órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. O Ministério da Defesa já vem comprando alimentos da agricultura familiar para atender aos três restaurantes da Esplanada dos Ministérios desde julho de 2014.
Essa nova chamada amplia o atendimento e inclui a Marinha do Brasil – Comando do 7º Distrito Naval, Hospital Naval de Brasília, Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, Gabinete do Comandante da Marinha, Secretaria de Ciência e Tecnologia da Marinha, Estado-Maior da Armada, Diretoria de Coordenação do Orçamento da Marinha, Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar e Diretoria do Pessoal Civil da Marinha – o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, por meio Grupamento de Apoio de Brasília.
Compra Institucional – Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem – com recursos financeiros próprios – produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Compra Institucional – Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem – com recursos financeiros próprios – produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br
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