Afif Domingos visitou MS em busca de apoio para o 'Crescer sem Medo'.
Projeto amplia os limites do Supersimples e muda transição entre as faixas.
Ministro Guilherme Afif Domingos esteve em Campo Grande para divulgar o projeto Crescer sem Medo (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)
“O que mata o pequeno [micro e pequena empresa] no país é a burocracia. O sistema tributário não adaptado a sua realidade. O sistema atual está muito mais a serviço para mantê-lo pequeno e não para deixá-lo crescer”. Desse modo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, resumiu na manhã desta quarta-feira (24), em Campo Grande, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos proprietários de empreendimentos de pequeno porte no brasil.Domingos desembarcou na Base Aérea da capital sul-mato-grossense por volta das 10h (de MS). A visita ao estado é para divulgar e buscar apoio da bancada federal do projeto de lei “Crescer sem Medo”, que está em tramitação no Congresso Nacional e vista ampliar os limites do Supersimples e adequar as regras de transição entre as faixas de faturamento.
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“Estou em campanha pelo Brasil para ter apoio muito firme das bancadas para a aprovação no Congresso do projeto. Um dos principais pontos é reduzir de 20 para 7 o número de faixas de faturamento do Simples. O segundo é criar uma rampa de acesso e não uma escada entre as faixas, com um sistema progressivo. Desse modo, quando o empresário está em uma faixa e pula para a outra, só vai pagar na outra a diferença. Com isso, vamos corrigir uma distorção, acabar com as empresas caranguejo, que em vez de crescer, andam de lado, para não mudar de faixa”, disse ao G1.O ministro afirmou que as micro e pequenas empresas têm uma importância fundamental para a economia brasileira e que precisam de um “olhar com atenção diferenciada”. "As micro e pequenas empresas representam atualmente 97% do universo empresarial brasileiro. Elas são as grandes geradora de emprego e renda no país. Com menor capital que as grandes, fazem mais em favor do social, ao criar e manter postos de trabalho”, ressaltou.
Ao analisar o panorama atual da crise no país, Domingos, destacou ainda a diferença entre como as grandes e pequenas empresas estão lidando com a situação. "A crise no Brasil de hoje é do andar de cima [das grandes empresas], não é do andar debaixo [micro e pequenas]. Elas [micro e pequenas] continua trabalhando duro, mas não são olhadas pelas políticas públicas. A criação do ministério foi exatamente um olhar sobre políticas públicas voltadas ao micro e pequeno empresário. O andar de cima olha muito os grandes. O sistema financeiro hoje está a serviço dos grandes. O crédito não chega na ponta. Portanto, nós temos que fazer hoje um grande mutirão, trazer o Brasil para esta realidade. Nada contra os grandes, mas muito a favor dos pequenos”, concluiu.
Após percorrer as capitais dos estados para debater o projeto, as demandas do setor, coletadas nas visitas aos estados, vão fazer parte de um relatório que será encaminhado a Comissão Especial do Supersimples. Aprovado na comissão, o projeto segue direto para a apreciação nos plenários, primeiro o da Câmara dos Deputados e depois o do Senado. Aprovado nas duas casas, como é uma proposta de lei complementar, deve entrar em vigor já em 2016.
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