ADs e secretários de Desenvolvimento debatem estratégias de apoio aos pequenos negócios

Vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor participam de mesas sobre temas relacionados a políticas públicas de apoio aos empresários dos municípios

Portal do Desenvolvimento Local

Brasília    27/04/2017

Acontece nesta quinta-feira, dia 27, o Encontro Nacional dos Agentes e Secretários Municipais de Desenvolvimento, das 9h às 17h30, durante a programação do terceiro dia do IV Encontro Nacional dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Os agentes e secretários municipais são considerados atores estratégicos no desenvolvimento local nas políticas públicas de apoio aos pequenos negócios, incluindo as micro e pequenas empresas, os microempreendedores individuais e os agricultores familiares.

“A retomada de um ciclo de prosperidade requer a persistência no fortalecimento dos pequenos negócios brasileiros, fazendo-os sustentáveis, em parceria com o desenvolvimento dos municípios”, aponta a assessoria do IV EMDS, que será encerrado nesta sexta-feira.

Houve a abertura do Encontro pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, na Sala 200 do EMDS no Estádio Mané Garrincha.

Após a abertura, o Encontro foi dividido em duas mesas de debates. A primeira, que será realizada de manhã, abordará “A importância da dinâmica territorial para o fomento dos pequenos negócios”, com a participação, entre outros, do deputado federal Helder Salomão (PT-ES).

O parlamentar já foi prefeito por dois mandatos consecutivos de Cariacica, município da região metropolitana de Vitória, situado a 15 km da capital capixaba. Salomão foi pioneiro na implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Nas 6ª e 7ª edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, ele conquistou o título de Vencedor Nacional nas categorias Região Sudeste e Compras Governamentais.

Também é prevista a participação do conselheiro Sebastião Helvecio, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e presidente do Instituto Rui Barbosa, cuja missão é capacitar os servidores dos TCs.

Helvecio é considerado um dos fortes parceiros do Sebrae no projeto Prosperar, criado em 2013 para estimular os TCs a aumentar a participação dos pequenos negócios nas licitações das prefeituras.  Em três anos, o projeto contribuiu para aumentar em mais 200% o número de prefeituras que implantaram a Lei Geral da MPE, chegando hoje em torno de 4.000 dos 5.570 municípios brasileiros.

O Encontro contará também com a participação do coordenador nacional da Rede de Agentes de Desenvolvimento, Pedro Valadares, que é analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

Das unidades estaduais do Sistema Sebrae, irão participar o  gerente da Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco Santiago; e o gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae/PR, Cesar Rissete.

A segunda mesa de debates será realizada das 14h15 às 17h30, abordando “Estratégias para simplificar a vida dos pequenos negócios e ampliar a competitividade local”, com a participação, entre outros, do prefeito Mário Sérgio Lubiana, de Nova Venécia, Espírito Santo. Em 2016, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, ele conquistou o título de Vencedor Nacional na categoria “Pequenos Negócios no Campo”.

Além disso, 45% dos produtos da merenda escolar foram adquiridos de agricultores familiares locais pela Prefeitura de Nova Venécia, 15 pontos percentuais a mais do mínimo estabelecido em legislação federal. Três associações estão inseridas no programa de fornecimento da alimentação escolar. Houve também o reconhecimento com Selo de Qualidade a 39 produtores da região.

Pelas unidades estaduais do Sebrae, participam a gerente de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Cecília Miranda; e o gerente da regional Zona da Mata e Vertentes do Sebrae Minas João Roberto Marques Lobo.

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