Em três anos, a administração do município de Rio
Crespo, em Rondônia, fez saltar de 5% para 100% a destinação de recursos
do Programa Nacional da Alimentação Escolar em compras de alimentos fornecidos
por produtores locais: os prefeitos devem devem prestigiar os pequenos negócios
do município
Daniela Burkhard (*)
Mestre em Desenvolvimento Regional
17/05/2017
Mestre em Desenvolvimento Regional
17/05/2017
Os recursos da alimentação escolar podem ser usados totalmente para movimentar a economia local / Foto: Pixabay
Todo processo de mudança é dolorido,
mas necessário, para que resultados sejam obtidos de forma diferenciada. Nesse
caso, a merenda escolar com fornecimento da agricultura familiar com certeza é
resultado das escolhas que a administração pública faz, e das mudanças
necessárias nos seus fluxos internos e externos. A mudança ocorre desde o tipo
de cardápio ofertado, formas de entregas dos produtos exigidas,
quantidades e periodicidade. Mas como fazer tudo isso funcionar e assim poder
usar 100% dos recursos do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) para
comprar a agricultura familiar do meu município?
A
receita é simples. O primeiro passo é verificar a produção já existente no meu
município. Fazendo visitas as propriedades rurais e conversando com os
produtores que lá possuem, previsão do que irão produzir durante todo o ano,
com a expectativa de colheita de cada safra. Após as visitas, é só ir ligando
os pontos estratégicos, do que é produzido X o que é ofertado no cardápio das
escolas. Tendo como uma das metas, a aptidão dos produtores na chamada pública,
com toda documentação exigida, neste caso a DAP, a Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A lei 11.947 de 2009 estabelece que, do total dos recursos financeiros
repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no
âmbito do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar), no mínimo, 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações.
|
Parece fácil, não é mesmo? E é. Agora,
vamos conhecer como um município lá da Região Norte do país realizou essas
ações e conseguiu atingir 100% da sua compra da merenda, utilizando o recurso
do PNAE, todo com a agricultura familiar, e detalhe, em apenas 45 dias de
trabalho em campo.
O município de Rio Crespo, em Rondônia,
integrante do Projeto de Desenvolvimento Econômico do Vale do Jamari, iniciativa
do Sebrae Rondônia, coordenado pela gerente Cristina Marques e com a gestão de
Franciluci Santana, saiu de 5% em 2015, para 13% em 2016 e em 2017 chegou a
100% da sua compra da merenda escolar com a agricultura familiar, utilizando os
recursos do PNAE. Tudo isso foi possível pelas mudanças de fluxo utilizadas no
município, a partir da consultoria desta especialista em Políticas Públicas do
Sebrae ES, Daniela Burkhard.
As ações iniciaram-se em março de 2017,
conduzidas pelas agentes de desenvolvimento do município Roselina Miranda e
Renata Nunes Romão. A partir das consultorias, eles organizaram a reunião de
planejamento de compras, com intuito de ampliar a compra local. Dando assim,
início ao grupo de trabalho, composto pela Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Educação, Pregoeiro, Conselho da Alimentação Escolar, Assistência
Social, Merendeiras e Nutricionista.
Para atingir a meta foi feito um
planejamento compondo ações básicas como: visitar as propriedades e identificar
quais produtos estavam sendo produzidos no campo, e o que se tinha previsto
para o ano, verificado as quantidades, possibilidade de entrega, e após
cruzados os dados com o cardápio ofertado em cada escola do município. Todo
esse trabalho acompanhado e aprovado pelo Conselho da Alimentação Escolar, que
aprovou a iniciativa e o novo modelo adotado em Rio Crespo.
Junto ao setor de licitações, foi feito
organização da chamada pública contemplando as mudanças de produtos,
periodicidade de entregas e quantidades, que estavam de acordo com as visitas
já realizadas. Na figura do fluxo é possível visualizar cada uma das etapas
realizadas com pleno sucesso na meta do grupo de sair de 13% para chegar aos
100% com toda qualidade que as crianças de Rio Crespo merecem.
Com uma semana de visitas em campo e 45
dias no total da ação, essa mudança em Rio Crespo beneficiou 520 crianças e
jovens, com a participação na chamada pública de 13 produtores do município,
num total de compra no valor de R$ 37.000,00. Parece pouco, mas agora Rio
Crespo tem mais recursos circulando na sua economia, e as possibilidade de
ampliação da renda são inúmeras, já que outras ações foram planejadas para
execução, só que agora com as empresas para a ampliação da compra local das
micro e pequenas empresas (MPEs).
Acesso às licitações
E, com essa visão, o grupo
identificando a necessidade da micro e pequena empresa em capital de giro para
participação nas licitações, criou a identificação das pastas de licitação com
enfoque na agilidade do pagamento das MPEs locais que participam das
licitações, conseguindo mais de R$ 900 mil em compras com empresas locais, com
os combustíveis utilizados pela administração pública, na licitação já
realizada após a ação.
Agora vamos analisar o seu município. Já parou para
pensar que desenvolvimento não se faz em gabinete e escritórios e sim em campo?
Pois é, os resultados são maiores quando existe envolvimento das pessoas e
liderança para conduzir as metas e organizar o grupo de trabalho para o
objetivo final.
Você, prefeito, já se perguntou quanto
é a compra atual do seu município com a agricultura familiar da sua cidade? E
quanto recurso acaba por ir embora, com empresas de outros municípios que vêm
participar das licitações, pois o município não é eficiente o suficiente para
planejar, divulgar e preparar suas empresas para serem fornecedoras?
Este artigo da Coluna do
Desenvolvimento foi dedicada ao grupo de Rio Crespo, que participa do Projeto
DET Vale do Jamari. A experiência demostrou que é, sim, possível fazer
diferente, e que não depende de recursos para isso, mas de vontade, de ação.
Por isso, a participação da agricultura familiar no fornecimento da merenda do
seu município é, acima de tudo, escolha, e deve ser analisada para que as
crianças tenham a melhor alimentação, e os produtores possam ter renda e assim
permanecer no campo investindo cada vez mais e com maior qualidade para a mesa
dos brasileiros.
GALERIA DE FOTO
Daniela Burkhard / Foto: arquivo pessoal
Daniela Burkhard, consultora de Políticas Públicas, de
Vila Velha (ES)
Administradora com especialização em Projetos e Empreendimentos Turísticos, pós-graduada em Gestão e com mestrado em Desenvolvimento Regional. Atua como palestrante e consultora do Instituto Desenvolva e desde 2006 junto ao Sebrae, tendo sido premiada como Consultora Destaque pelo Projeto Empreender, firmado em parceria com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). Nos Estados, o Instituto fomenta o desenvolvimento econômico em projetos regionais que buscam dinamização econômica com uso das oportunidades locais. No ano passado, escreveu, para a Coluna do Desenvolvimento, o artigo As compras públicas e o fortalecimento dos pequenos negócuios como política de desenvolvimento local.
Administradora com especialização em Projetos e Empreendimentos Turísticos, pós-graduada em Gestão e com mestrado em Desenvolvimento Regional. Atua como palestrante e consultora do Instituto Desenvolva e desde 2006 junto ao Sebrae, tendo sido premiada como Consultora Destaque pelo Projeto Empreender, firmado em parceria com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). Nos Estados, o Instituto fomenta o desenvolvimento econômico em projetos regionais que buscam dinamização econômica com uso das oportunidades locais. No ano passado, escreveu, para a Coluna do Desenvolvimento, o artigo As compras públicas e o fortalecimento dos pequenos negócuios como política de desenvolvimento local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário